Atualmente, as regras para isenção da taxa são definidas por portarias e editais do MEC.
Brasil
A proposta também classifica esses crimes como hediondos, o que impõe regras mais rígidas para o cumprimento...
![[Foto: Richard Souza / AN]](https://gazetaexpressa.com.br/wp-content/uploads/2019/02/Congresso-Nacional-768x402.jpg)
O projeto estabelece que a data será comemorada anualmente em 14 de fevereiro, em homenagem ao cantor...
A meia-entrada estudantil é garantida pela Lei Federal nº 12.933/2013, que assegura 50% de desconto no valor...
O projeto de lei orçamentária anual (LOA) funciona como instrumento de planejamento e direcionamento do uso do...
A iniciativa poderá beneficiar cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão.
Aplicações atreladas à Selic passam a render mais, o que pode beneficiar investidores. Mas o crédito deve...
Durante a votação, na bio do perfil de Daniele nas redes sociais, havia a mensagem: "Danyca está...
O avião que transportava Luiz Inácio Lula da Silva e a comitiva presidencial precisou arremeter durante a...
Assim como os demais concursos especiais das Loterias CAIXA, a Dupla de Páscoa não acumula.
