Norma define responsabilidades de governos, empresas e sociedade civil.
Animais
A lei prevê que o acorrentamento só poderá ocorrer de forma temporária, quando não houver outra opção...
O texto agora segue para análise do governador Cláudio Castro (PL/RJ), que tem até 15 dias úteis...
Aprovado pelo Congresso Nacional no início de julho, o texto estabelece que novos produtos não poderão ser...
A ação é coordenada pela Secretaria Executiva de Serviços Públicos.
A campanha será realizada anualmente durante o mês de outubro, em referência ao Dia Mundial dos Animais,...
A nova legislação considera essas práticas como maus-tratos e estabelece pena de reclusão de dois a cinco...
As consultas veterinárias são gratuitas para cães e gatos de famílias com renda de até três salários...
A autorização para transporte de animais de suporte emocional cabe exclusivamente às regras internas das companhias aéreas.
