Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre o Programa Família Acolhedora

[Foto: Ilustrativa / LensGO]

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará, nesta segunda-feira (23), uma audiência pública para discutir as práticas exitosas do Programa Família Acolhedora. O programa, em execução em diversas regiões do Brasil, tem como objetivo proporcionar um ambiente familiar temporário para crianças e adolescentes que se encontram em situação de risco ou com seus direitos violados.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), responsável pelo pedido da audiência, destacou a importância da modalidade familiar de acolhimento, que, desde 2009, com as mudanças introduzidas pela Lei da Adoção, é considerada prioritária no país. Segundo a parlamentar, estudos recentes comprovam que o investimento em cuidados individualizados é essencial para o desenvolvimento humano.

Apesar do respaldo legal e científico, Kokay ressalta que apenas 7% das mais de 30 mil crianças e adolescentes acolhidos no Brasil estão inseridos no Programa Família Acolhedora. Ela aponta que há experiências bem-sucedidas na implementação do programa, demonstrando a necessidade de aplicar as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e de utilizar a institucionalização como um recurso excepcional.

A audiência será realizada às 14h, no plenário 9 da Câmara dos Deputados.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.