Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para plantio de uma árvore a cada registro de nascimento
[Foto: Richard Souza / GE]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que institui o “Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore”. A iniciativa prevê o plantio de uma árvore, ornamental ou frutífera, preferencialmente em áreas urbanas, a cada registro de nascimento de criança nos municípios brasileiros.
Detalhes da Proposta
O projeto, que segue agora para o Senado caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara, foi aprovado com base no substitutivo do relator, deputado Pedro Lupion (PP-PR), para o Projeto de Lei 11040/18, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO). O texto original previa o plantio de uma árvore apenas para crianças nascidas em hospitais públicos, mas essa restrição foi considerada uma violação do princípio da isonomia pelo relator.
“Restringir a iniciativa aos recém-nascidos que tiverem vindo à luz em hospitais públicos caracteriza violação do princípio da isonomia”, afirmou Lupion.
Implementação e Certificação
A nova árvore deverá ser plantada conforme as regras de urbanismo vigentes. As famílias que aderirem ao projeto receberão um certificado denominado “Criança Amiga da Natureza”, que incluirá a data de nascimento do filho e a data do plantio da árvore, juntamente com o nome da espécie vegetal plantada.
Além disso, os municípios que participarem do projeto serão reconhecidos com a titulação de “Cidade Amiga da Natureza”. Para facilitar a implementação, o governo local poderá solicitar mensalmente aos cartórios de registro civil a lista completa dos nascimentos ocorridos.
Próximos Passos
Com a aprovação pela CCJ, o projeto aguarda agora a tramitação no Senado. Se aprovado, o projeto de lei representará um passo significativo na promoção da sustentabilidade e na conscientização ambiental, incentivando as famílias e os municípios a contribuírem para o aumento das áreas verdes nas cidades brasileiras.
Com informações da Agência Câmara de Notícias.
