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CCJ aprova projeto que reconhece charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações culturais brasileiras

• Brasil
• Cultura

CCJ aprova projeto que reconhece charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações culturais brasileiras

Richard 30/11/2023

O texto determina que o Poder Público deve garantir sua livre expressão artística, bem como promover...

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CCJ aprova projeto que facilita repasses a municípios atingidos por desastres

• Brasil

CCJ aprova projeto que facilita repasses a municípios atingidos por desastres

Richard 30/11/2023

O texto permite que esses municípios recebam auxílio estadual ou federal mesmo estando inadimplentes. O projeto segue...

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Câmara dos Deputados aprova projeto para tornar o Dia da Consciência Negra feriado nacional

• Brasil

Câmara dos Deputados aprova projeto para tornar o Dia da Consciência Negra feriado nacional

Richard 30/11/2023

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 286 votos contra 121 o Projeto de Lei 3268/21...

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Audiência pública sinaliza necessidade de regulamentação de associações produtoras de Cannabis Medicinal

• Brasil
• Saúde

Audiência pública sinaliza necessidade de regulamentação de associações produtoras de Cannabis Medicinal

Richard 30/11/2023

Participantes de audiência na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados enfatizam que a regulamentação da...

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Comissão debate avanços nas políticas de transferência de renda para idosos e necessidade de políticas de cuidados

• Brasil
• Social

Comissão debate avanços nas políticas de transferência de renda para idosos e necessidade de políticas de cuidados

Richard 30/11/2023

Debatedores destacam avanços nas políticas de transferência de renda para idosos, mas ressaltam a necessidade de consolidar...

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Governo do RJ iniciará o pagamento do piso nacional da enfermagem, com valores retroativos

• Economia
• Emprego e Renda
• Rio de Janeiro
• Saúde

Governo do RJ iniciará o pagamento do piso nacional da enfermagem, com valores retroativos

Richard 29/11/2023

Profissionais de enfermagem vinculados a unidades públicas estaduais do RJ começarão a receber, a partir de 1º...

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Programa de defesa pessoal para mulheres é aprovado na ALERJ

• Segurança e Defesa Civil
• Social

Programa de defesa pessoal para mulheres é aprovado na ALERJ

Richard 29/11/2023

Projeto de Lei visa capacitar mulheres vítimas ou ameaçadas de violência com aulas de defesa pessoal em...

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Hospital Estadual Roberto Chabo, em Araruama, deverá ser ampliado e modernizado

• Rio de Janeiro
• Saúde

Hospital Estadual Roberto Chabo, em Araruama, deverá ser ampliado e modernizado

Richard 27/11/2023

O HERC, em Araruama, deverá ter a construção de um centro de trauma e a modernização do...

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Governador do RJ anuncia recriação da Secretaria de Segurança e nome do novo secretário

• Rio de Janeiro
• Segurança e Defesa Civil

Governador do RJ anuncia recriação da Secretaria de Segurança e nome do novo secretário

Richard 27/11/2023

Victor dos Santos, delegado da Polícia Federal, assume a liderança da Secretaria de Estado de Segurança do...

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Governo Federal lança página oficial da Cúpula Social do Mercosul

• Brasil
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• Rio de Janeiro

Governo Federal lança página oficial da Cúpula Social do Mercosul

Richard 27/11/2023

Os interessados na Cúpula Social do Mercosul podem acessar a página para obter informações sobre o evento,...

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