ALERJ aprova que governo ofereça acesso a psicólogos, psiquiatras e neurologistas para responsáveis por autistas

[Foto: RIchard Souza / AN]

A Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ) aprovou em redação final, nesta quinta-feira (11/04), o Projeto de Lei 1433/2023, proposto pelo deputado Guilherme Delaroli (PL), que autoriza o governo estadual a oferecer acesso a psicólogos, psiquiatras e neurologistas aos pais ou responsáveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O projeto, que institui um Programa de Acolhimento e Capacitação, agora seguirá para análise do governador Cláudio Castro (PL), responsável por sancionar ou vetar a lei.

De acordo com o autor, a falta de informação sobre o autismo, a dificuldade de diagnóstico precoce e o crescente número de diagnósticos destacam a necessidade de acolhimento e capacitação desses pais ou responsáveis.

Na justificativa do projeto, o deputado Guilherme Delaroli ressalta que o período pós-diagnóstico de TEA é caracterizado por níveis elevados de estresse, depressão e ansiedade entre os pais ou responsáveis das pessoas diagnosticadas com o transtorno.

“Não são todas as famílias que têm condições de arcar com os custos de profissionais para o acolhimento adequado e a capacitação. Portanto, cabe ao Estado garantir esse suporte emocional e profissional a todos os pais ou responsáveis de pessoas diagnosticadas com autismo. Confio na sensibilidade do governador para sancionar essa lei, que tem um forte apelo social”, afirma o deputado Guilherme Delaroli.

O objetivo do programa é oferecer apoio psicológico pós-diagnóstico às famílias de pessoas com TEA e promover a capacitação por meio de eventos, cursos, palestras e outras iniciativas similares. O texto também autoriza o Estado do Rio de Janeiro a estabelecer convênios com instituições universitárias para viabilizar o atendimento.