[Foto: Ilustrativa / LensGO]
- O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificou que o lote 260289 do azeite extravirgem San Paolo é impróprio para consumo devido à mistura com outros óleos vegetais.
- A empresa responsável apresentou CNPJ e endereços falsos, não respondeu à notificação oficial e será autuada administrativamente.
- O azeite de oliva é o segundo alimento mais fraudado no mundo; especialistas recomendam desconfiar de preços baixos e priorizar embalagens de vidro escuro.
A comercialização do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo entrou na mira do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) após análises laboratoriais confirmarem graves irregularidades. O lote 260289 do produto foi desclassificado e considerado impróprio para o consumo humano, uma vez que os testes comprovaram a mistura de outros óleos vegetais na sua composição, o que configura fraude. Diante do resultado, a fiscalização exigiu o recolhimento imediato do lote.
Além da adulteração do produto, o Mapa identificou problemas com a empresa responsável pela importação e venda. O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e o endereço informados nos rótulos e nas notas fiscais não foram localizados nem confirmados. A Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo notificou a companhia, que não se manifestou dentro do prazo estipulado e, por isso, será alvo de autuação administrativa. A Gazeta Expressa também tentou localizar o contato da empresa, sem sucesso.
A pasta foi categórica quanto às consequências para quem insistir na venda do item irregular: “A comercialização do produto constitui infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda poderão ser responsabilizados. O Ministério orienta os consumidores a interromperem imediatamente o uso do produto e solicitarem a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor”.
O mercado da fraude e o consumo no Brasil
O azeite de oliva tornou-se um item indispensável na mesa dos brasileiros, impulsionado pelas influências ibéricas e italianas e pela popularização da dieta mediterrânea, focada em gorduras saudáveis. O Brasil ocupa a posição de terceiro maior importador de azeite do planeta, ficando atrás somente dos Estados Unidos e da União Europeia. Em 2020, o país importou 104.179 toneladas de azeite e bagaço de oliva, um crescimento de 20% em relação a 2019, segundo dados do Conselho Oleícola Internacional (IOC).
No entanto, o azeite de oliva é atualmente o segundo produto alimentar mais fraudado em âmbito global, superado apenas pelo pescado. A fraude mais recorrente é a adição de óleo de soja misturado a corantes e aromatizantes artificiais. Há também a prática de comercializar o azeite refinado como se fosse extravirgem.
Cid Rozo, coordenador de Fiscalização de Produtos Vegetais do Mapa, ressalta que a dificuldade visual de identificar essas alterações diretamente na prateleira facilita a ação dos falsificadores. “A fraude sobre o azeite de oliva é muito rentável no mundo todo. Por isso é difícil eliminá-la totalmente do mercado”, explicou o especialista.
Cerco apertado: análises e fiscalização rigorosa
Para combater a venda de produtos adulterados, o Mapa promove forças-tarefas de fiscalização em média duas vezes ao ano. As operações avaliam o volume de consumo, o histórico das marcas e a vulnerabilidade dos itens. Os resultados desse rigor são visíveis: em 2017, o índice de inconformidade detectado foi alarmante. Paulo Gustavo Celso, Auditor Fiscal Agropecuário, relatou o cenário da época: “Em uma ação de fiscalização foram avaliadas 200 marcas e identificadas fraudes em 56% delas. Um índice de inconformidade muito alto e inaceitável”. Com o avanço das blitze, esse índice caiu drasticamente para cerca de 1% em 2019.
Uma das estratégias que contribuiu para essa queda foi a responsabilização dos comerciantes. “Muitos sabiam das irregularidades e, mesmo assim, comercializavam os produtos sem garantia de origem”, destacou Cid Rozo, lembrando que o Mapa tem atuado em parceria com Polícias Civis e Ministérios Públicos em estados como São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Em uma única ação capixaba, ocorrida em junho de 2021, foram apreendidas mais de 2 mil garrafas.
As punições para envasadores e varejistas infratores incluem apreensão, suspensão das vendas e multas que podem atingir até R$ 540 mil. O azeite apreendido é descartado e normalmente redirecionado para a produção de biodiesel.
Tecnologia de ponta nos laboratórios
As amostras de azeite são examinadas nos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA), concentrados em Goiás e no Rio Grande do Sul. Os especialistas utilizam a técnica de cromatografia para separar os componentes dos óleos vegetais.
“No azeite de oliva, o ácido graxo mais abundante é o ácido oleico. Tais ácidos graxos podem, então, ser dissociados e analisados unitariamente, após esterificação, processo pelo qual adquirem volatilidade para serem analisados por cromatografia gasosa com detecção por ionização de chama”, detalha Paulo Gustavo Celso. O laboratório também emprega a espectrometria de infravermelho próximo para análises de triagem rápidas, tecnologia que já foi até usada em uma van móvel do Ministério em 2019, para flagrar misturas mais grosseiras com óleo de soja.
O Brasil também está avançando para implementar um painel de análise sensorial, buscando reconhecimento internacional. “Estamos refinando o processo de avaliação do azeite extra virgem para além dos processos físico-químicos, passando a considerar a análise sensorial para utilizar os mesmos parâmetros de aroma e sabor das classificações europeiais para o azeite, instituídas pelo COI”, concluiu Cid Rozo sobre a parceria inédita realizada em Porto Alegre.
Como o consumidor pode se proteger
O Ministério da Agricultura divulga uma lista pública de marcas fraudadas em seu site, onde os consumidores também podem registrar denúncias. Para fugir de ciladas, a recomendação é seguir estas dicas essenciais:
- Desconfie de produtos com preços muito abaixo da média praticada no mercado.
- Consulte regularmente as listas de azeites apreendidos pelo Mapa.
- Prefira garrafas de vidro escuro, que protegem as propriedades do óleo.
- Escolha sempre os azeites com a data de envase mais recente possível.
| O que aconteceu com o azeite San Paolo? | O lote 260289 foi classificado como impróprio para consumo após análises confirmarem a mistura com outros óleos vegetais. O Mapa determinou o recolhimento imediato do mercado. |
|---|---|
| Comprei esse azeite, o que devo fazer? | O Ministério da Agricultura orienta a interromper o consumo imediatamente e solicitar a substituição do produto junto ao estabelecimento, conforme garantido pelo Código de Defesa do Consumidor. |
| O que acontece com os supermercados que venderem o lote? | A comercialização do produto adulterado é considerada “infração grave”. Os estabelecimentos que mantiverem o item nas prateleiras poderão ser responsabilizados e multados. |
| Como saber se um azeite é falso no supermercado? | Visualmente é impossível. O Governo recomenda desconfiar de preços muito baixos, optar por embalagens de vidro escuro, escolher datas de envase recentes e consultar a lista de fraudes no site do Mapa. |
| Qual a punição para as marcas que fraudam azeite? | Além de terem os produtos apreendidos para descarte (geralmente viram biodiesel) e a comercialização suspensa, a multa administrativa pode chegar ao valor máximo de R$ 540 mil. |
*Com informações de Mapa
