Alfabetização na Idade Certa: Senado vai premiar gestores que reduziram diferença de aprendizado

[Foto: Richard Souza / GE]

• Reconhecimento no legislativo: O Senado Federal realiza nesta segunda-feira (18/05), a partir das 10h, a entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa no Plenário da Casa.
• Critérios 100% técnicos: A escolha dos cinco governadores premiados foi feita por um comitê técnico sem interferência política, avaliando dados de alfabetização, equidade, formação docente e regime de colaboração de 2024 e 2025.
• Destaques da edição: Ceará e Mato Grosso recebem a honraria pela segunda vez; a iniciativa apoia as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

O Senado Federal sedia nesta segunda-feira (18/05), a partir das 10h, a segunda edição da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. A cerimônia, que ocorre no Plenário do Senado, vai homenagear cinco governadores que alcançaram avanços expressivos na alfabetização infantil e na redução das diferenças de aprendizagem entre alunos de diferentes contextos sociais em seus estados.

Entre os homenageados, os estados do Ceará e de Mato Grosso recebem a comenda pela segunda vez.

A premiação foi instituída por meio da Resolução 8/2025, originada no PRS 10/2025, um projeto de autoria do senador Cid Gomes (PSB-CE). O objetivo principal da iniciativa é reforçar o compromisso do Poder Legislativo com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Critérios técnicos e isenção política na escolha

Segundo o Senado Federal, a escolha foi respaldada por critérios técnicos e indicadores objetivos de desempenho analisados por um comitê de especialistas.

Este comitê técnico foi composto por representantes do Senado, do Ministério da Educação (MEC), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A avaliação também contou com a participação de instituições ligadas ao setor educacional, como a Fundação Roberto Marinho, a Fundação Lemann, a Associação Bem Comum e o Instituto Natura.

O grupo avaliou o desempenho das redes de ensino com base nos dados coletados nos anos de 2024 e 2025, estruturando a análise em quatro eixos fundamentais:

Os resultados detalhados de cada estado vencedor

Ceará: Liderança no ICA e equidade

O governador Elmano de Freitas garantiu a premiação para o Ceará após o estado registrar 84% de crianças alfabetizadas no Índice Criança Alfabetizada (ICA). O território cearense obteve resultados expressivos nos indicadores de equidade racial e socioeconômica. No eixo de formação continuada, alcançou a pontuação máxima, registrando ampla adesão das redes municipais nos programas de capacitação. Já no engajamento, destacou-se pela taxa de escolarização líquida de 88,5% e pelas políticas de colaboração com municípios baseadas em critérios educacionais para o repasse do ICMS.

Paraíba: Crescimento e alta taxa de escolarização

Sob a gestão de Lucas Ribeiro, a Paraíba atingiu 71% de crianças alfabetizadas no ICA, apresentando um crescimento expressivo. O estado reduziu as desigualdades de aprendizagem por meio de avanços nos indicadores de equidade socioeconômica e racial. A Paraíba também gabaritou o eixo de formação continuada com participação abrangente de gestores e professores. No engajamento, registrou uma taxa de escolarização líquida de 91,6% e adotou critérios educacionais no repasse do ICMS.

Mato Grosso: Salto qualitativo na aprendizagem

O governador Otaviano Pivetta recebe a comenda após Mato Grosso elevar seu desempenho no ICA, saltando de 61% para 75% de crianças alfabetizadas. Com resultados relevantes em equidade racial e socioeconômica, o estado atingiu nota máxima em formação continuada devido à forte adesão municipal aos programas de qualificação de professores. No eixo de engajamento, os destaques foram a taxa de escolarização líquida de 90,6% e os critérios educacionais aplicados ao repasse do ICMS.

Piauí: Maior taxa de escolarização líquida

Sob o comando de Rafael Fonteles, o Piauí apresentou evolução significativa no ICA, subindo de 60% para 77% de crianças alfabetizadas. Apresentando reflexos positivos em equidade racial e socioeconômica, o estado conquistou pontuação máxima em formação continuada, alcançando a participação integral das redes municipais nas capacitações. No eixo de engajamento, o Piauí assegurou a maior taxa de escolarização líquida entre os premiados, atingindo 92%.

Espírito Santo: Foco na qualificação docente e redução de diferenças

O governador Ricardo Ferraço foi escolhido após o Espírito Santo avançar de 72% para 77% de crianças alfabetizadas no ICA. O estado obteve resultados significativos na equidade socioeconômica, diminuindo as distâncias de aprendizado entre escolas de diferentes realidades sociais. Com participação integral dos municípios, o estado cravou pontuação máxima na formação de docentes e gestores. Em engajamento, destacaram-se a taxa de escolarização líquida de 90,9% e as políticas de incentivo ligadas ao ICMS.

*Com informações de Senado Federal