[Foto: Arquivo / Carlos Moura / SCO/STF]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu a data para a próxima transição em seu comando. No dia 12 de maio, o ministro Nunes Marques tomará posse como o novo presidente da corte eleitoral, marcando o início de um novo ciclo na Justiça Eleitoral brasileira. Nunes Marques assumirá a cadeira mais alta do TSE em substituição à atual presidente, a ministra Cármen Lúcia. A magistrada deixará o cargo após completar o período regulamentar de dois anos à frente do tribunal.
O processo que consolida a nova liderança do tribunal teve início com uma votação simbólica na terça-feira (14/04). O pleito é considerado pro forma justamente porque o regramento interno da Corte estipula que a escolha da presidência deve obedecer ao critério de antiguidade entre os ministros do Supremo que integram o TSE. Assim, a ascensão de Nunes Marques e do seu vice, André Mendonça, segue o fluxo natural da instituição.
A transição, no entanto, ocorre em um momento estratégico. Focada em garantir que o novo comando tenha tempo hábil de coordenar e estruturar a gestão das próximas eleições, a ministra Cármen Lúcia decidiu antecipar sua saída. Embora tivesse a prerrogativa de permanecer como integrante da Corte até agosto, ela sinalizou que deixará o tribunal definitivamente logo após encerrar seu período na presidência, passando a se dedicar com exclusividade às suas atividades no STF.
“Considerando que, em 3 de junho, sobrariam pouco mais de 100 dias [para o pleito] e tendo em vista o enorme trabalho que tenho a realizar no STF, decidi, em vez de deixar para o último dia, iniciar agora a eleição dos novos dirigentes”, disse Cármen Lúcia.
Perfil do novo presidente
Natural da cidade de Teresina, no Piauí, Nunes Marques tem 53 anos e construiu uma longa carreira na área jurídica antes de chegar à cúpula do Judiciário brasileiro. Sua trajetória inclui cerca de 15 anos de atuação como advogado, além de experiência prévia na Justiça Eleitoral como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Antes de ascender ao STF, o magistrado também exerceu o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Sua chegada ao Supremo Tribunal Federal ocorreu no ano de 2020, quando foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello.
A consolidação do ministro Nunes Marques como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral ocorreu em maio de 2023. Na ocasião, ele foi eleito para ocupar a cadeira titular deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que havia se aposentado no mês anterior.
Como funciona a composição do TSE
A estrutura da corte eleitoral brasileira possui uma formatação específica, projetada para garantir a pluralidade do Judiciário. O TSE é composto por um total de sete ministros titulares. Essa divisão funciona da seguinte maneira:
- Três ministros oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF).
- Dois ministros oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
- Dois advogados, que são indicados diretamente pelo presidente da República.
Com a saída definitiva de Cármen Lúcia, uma nova cadeira titular se abre no tribunal. O ministro Dias Toffoli será o responsável por ocupar essa vaga de ministro efetivo. Dessa forma, o quadro dos sete ministros titulares que vão compor a nova estrutura do Tribunal Superior Eleitoral ficará desenhado da seguinte maneira:
- Vagas do STF: Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli;
- Vagas do STJ: Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva;
- Vagas dos Juristas: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.
Além dos sete membros efetivos, o tribunal também conta com os respectivos ministros substitutos para cada uma das vagas.
Dúvidas Frequentes: Troca de Presidência no TSE
Quando Nunes Marques assume a presidência do TSE?
A posse do ministro Nunes Marques como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está marcada para o dia 12 de maio.
Quem ele substitui no comando da corte?
Ele substituirá a ministra Cármen Lúcia, que encerra o seu mandato de dois anos à frente do tribunal eleitoral.
Quem será o vice-presidente do TSE?
A vice-presidência será ocupada pelo ministro André Mendonça.
Como é escolhido o presidente do TSE?
A escolha ocorre pelo critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem a corte eleitoral.
Como é formado o Tribunal Superior Eleitoral?
O TSE tem sete ministros: três do STF, dois do STJ e dois advogados indicados pelo presidente da República, além de seus substitutos.
*Com informações de TSE
