[Foto: Richard Souza / AN]
A Receita Federal abre, às 10h desta quinta-feira (23/04), a consulta ao lote da malha fina do mês de abril. Ao todo, cerca de 415 mil contribuintes que apresentaram pendências com o Fisco, mas já regularizaram sua situação, poderão verificar se foram contemplados neste pagamento. O lote atual também abrange restituições residuais referentes a exercícios de anos anteriores.
De acordo com o órgão, o montante total a ser pago atinge a marca de R$ 592,2 milhões, beneficiando 415.277 pessoas. Do valor global, R$ 256,8 milhões serão destinados exclusivamente a contribuintes que possuem prioridade legal no reembolso.
Distribuição das restituições e grupos prioritários
O pagamento deste lote segue critérios específicos de prioridade e modalidade de declaração. A maior fatia dos beneficiados é composta por cidadãos que utilizaram recursos tecnológicos para agilizar o processo ou que possuem direitos assegurados por lei.
A divisão dos 415.277 contemplados está estruturada da seguinte forma:
- 334.614 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber via Pix;
- 32.231 contribuintes sem prioridade legal;
- 28.572 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
- 10.521 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 4.731 contribuintes acima de 80 anos;
- 4.608 contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave.
Como realizar a consulta
Para saber se o valor estará disponível, o contribuinte deve acessar a página oficial da Receita Federal na internet. O caminho é simples: basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, na sequência, selecionar o botão “Consultar a Restituição”. A verificação também pode ser realizada por meio do aplicativo da Receita Federal disponível para smartphones e tablets.
Cronograma e procedimentos de pagamento
O depósito bancário está agendado para o dia 30 de abril. O crédito será efetuado diretamente na conta bancária informada no momento da declaração ou por meio da chave Pix (tipo CPF).
Caso o nome do contribuinte não conste nesta lista, a orientação é acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para consultar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência identificada, o cidadão pode enviar uma declaração retificadora e aguardar o processamento para os próximos lotes da malha fina.
O que fazer se o valor não cair na conta?
Em situações onde a restituição não for depositada, por exemplo, devido a contas desativadas, os valores não são perdidos imediatamente. O montante ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse período, o cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta sob sua titularidade através do Portal BB ou pelos telefones da Central de Relacionamento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais cidades) ou 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos). Se o prazo de um ano expirar sem o resgate, a solicitação deverá ser feita via Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e selecionando a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
*As datas poderão sofrer alterações sem aviso prévio
*Com informações de Receita Federal
