Palácio Tiradentes | Foto: Richard Souza / AN
[Foto: Richard Souza / AN]
Em um cenário de forte tensão política e esvaziamento do plenário, o deputado Douglas Ruas (PL) foi eleito e empossado como o novo presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na manhã desta sexta-feira (17/04). A chapa vencedora conta ainda com o deputado Dr. Deodalto como segundo secretário.
A vitória de Ruas ocorreu em uma eleição sem concorrentes e sob protesto. A oposição contestou o pleito duas vezes na Justiça, o que resultou na ausência de 25 deputados de partidos como PT, PSB, PSD, PC do B, MDB, PDT e PSOL durante a votação. O grupo promete acionar o Supremo Tribunal Federal (STF).
Inicialmente, a disputa contaria com Vitor Junior (PDT), candidato apoiado pela frente partidária ligada ao ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD). No entanto, Vitor Junior retirou sua candidatura em protesto contra a decisão judicial que manteve a votação aberta, culminando na saída de uma frente de 25 deputados e 9 partidos do plenário.
O centro do embate entre base e oposição foi o modelo de votação. Para alguns parlamentares, o voto aberto transforma o pleito em um jogo de “cartas marcadas”, pois o sigilo evitaria pressões políticas sobre os parlamentares.
“Essa frente partidária não irá legitimar um processo eleitoral de fachada, retirando-se do plenário caso mantido o voto aberto”, afirmou a frente partidária em nota oficial.
Durante o seu discurso, o novo presidente da Alerj destacou o momento de excepcionalidade pelo qual passa o Estado do Rio de Janeiro. Ao abordar a responsabilidade dos parlamentares, o deputado reforçou o dever com a população: “É justamente nessas horas que se revela o verdadeiro compromisso com os mais de 16 milhões de cidadãos fluminenses, que esperam de todos nós, agentes públicos, dedicação diária para assegurar serviços de qualidade. Além disso, valorizamos o juramento feito no dia da posse para respeitar a Constituição”, declarou Ruas.
Ainda em sua fala no plenário, o parlamentar indicou que pretende conduzir os trabalhos na Casa de forma compartilhada com os demais colegas, prometendo comunicação direta. “Recebo essa missão com muito orgulho e senso de responsabilidade, e ela não será individual, mas coletiva. Independentemente de partido ou posição ideológica, todos os deputados terão por parte desta presidência um diálogo aberto e permanente. Estarei sempre atento a todas as demandas, sem distinção”, enfatizou o novo presidente.
Presidente da Alerj, mas longe do Guanabara
Tradicionalmente, o presidente da Alerj é o primeiro na linha sucessória para assumir o Governo do Estado em caso de vacância. Douglas Ruas, que já havia tido uma eleição anulada em 26 de março, poderia assumir interinamente o Palácio Guanabara.
Contudo, isso não acontecerá. Uma decisão liminar do ministro Cristiano Zanin, do STF, barrou essa ascensão automática. A determinação mantém o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargador Ricardo Couto, como governador em exercício até que a Suprema Corte defina as regras para a eleição do mandato-tampão.
O efeito cascata da cassação
A necessidade de uma nova eleição na Alerj é o capítulo mais recente de uma profunda crise política no estado. O pleito desta sexta-feira ocorreu um dia após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) homologar a retotalização dos votos das eleições de 2022.
O recálculo foi obrigatório após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar o mandato do antigo presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, e do então governador Cláudio Castro (PL), que renunciou às vésperas da cassação e ficou inelegível por 8 anos. O TSE condenou ambos por abuso de poder político e econômico envolvendo o uso de estruturas como a Fundação Ceperj e a Uerj.
Como o sistema é proporcional, a anulação dos votos de Bacellar obrigou a redistribuição das vagas. O PL recuperou a cadeira que havia perdido quando Bacellar migrou para o União Brasil. Com isso, Carlos Augusto (PL), que era suplente, assumiu a vaga efetiva, enquanto Renan Jordy (PL) herdou a suplência na cadeira deixada na vacância de Dr. Serginho.
Segundo Cláudio de Mello Tavares, presidente do TRE-RJ, o recálculo não alterou o equilíbrio de forças: “Não houve alteração na distribuição das cadeiras entre partidos e federações”.
Quem é Douglas Ruas
Douglas Ruas dos Santos, de 34 anos, ascende ao posto de governador em exercício do Rio de Janeiro com um histórico que une formação técnica e uma das maiores votações da história recente do estado. Bacharel em Direito e pós-graduado em Gestão Pública, Ruas é servidor concursado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, mas foi na administração municipal e regional que consolidou sua trajetória.
Antes de chegar à Assembleia Legislativa, Douglas Ruas acumulou passagens pela administração pública:
- São Gonçalo: Atuou como subsecretário de Trabalho (2017-2018).
- INEA: Foi superintendente regional do Instituto Estadual do Ambiente entre 2019 e 2020.
- Gestão: Em 2021, assumiu a Secretaria de Gestão Integrada e Projetos Especiais de São Gonçalo. Nesta função, foi o mentor do Plano Estratégico “Novos Rumos”, projeto responsável por captação de recursos e obras estruturantes que redefiniram a infraestrutura da cidade.
Filho do atual prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson, Douglas Ruas foi eleito para seu primeiro mandato na ALERJ como o segundo deputado estadual mais votado do Rio, somando 175.977 votos. Sua atuação na secretaria municipal foi o principal trampolim para a votação expressiva, baseada na interlocução direta entre o município e as esferas estadual e federal.
