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O vice-presidente Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira (13/04) que o governo federal está a apenas um passo de atingir a unanimidade no pacto nacional para a redução do preço do diesel. Segundo Alckmin, “Vinte e seis estados já aderiram. De repente, a gente chega à unanimidade, aos 27”. O programa visa conter a escalada dos combustíveis através de um esforço financeiro dividido entre a União e as unidades federativas.
O modelo de auxílio, desenhado para ter caráter temporário e excepcional, propõe que os estados reduzam o ICMS em R$ 0,32. Em contrapartida, o governo federal aplica um subsídio de mais R$ 0,32. “Então, a população ganha 0,64 centavos por litro durante 2 meses”, explicou o vice-presidente.
O impasse regional e a busca pela unanimidade
Apesar de o vice-presidente não ter nominado o único estado que ainda resiste ao acordo hoje, o cenário de negociações evoluiu rapidamente. Há duas semanas, Alckmin havia indicado que Rio de Janeiro e Rondônia eram os estados que não pretendiam aderir à proposta. Na última segunda-feira (06/04), o Ministério da Fazenda contabilizava 25 estados no grupo, restando apenas dois fora do pacto. Com a atualização de hoje, restaria apenas um governo estadual sob fase de convencimento.
A adesão é voluntária e respeita a autonomia federativa. No entanto, o Ministério da Fazenda mantém o otimismo no diálogo. O custo total da operação para o diesel importado é estimado em R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões de responsabilidade da União e R$ 2 bilhões divididos proporcionalmente entre os estados participantes, conforme o volume de consumo regional.
Pacote bilionário para o diesel nacional e importado
O plano de alívio econômico do governo federal é abrangente e foca em duas frentes:
- Diesel Importado: Subsídio total de R$ 1,20 por litro (quando somadas todas as fases da estratégia), com divisão de custos entre União e estados.
- Diesel Nacional: Subsídio de R$ 0,80 por litro, custeado integralmente pelo governo federal. Esta medida sozinha deve consumir R$ 6 bilhões em dois meses (R$ 3 bilhões mensais).
Somadas, as iniciativas buscam proteger o consumidor final da volatilidade do mercado internacional pelos próximos 60 dias.
Autossuficiência no horizonte de cinco anos
Além das medidas imediatas, Alckmin trouxe uma perspectiva de longo prazo para a segurança energética do país. Citando um estudo da Petrobras, o vice-presidente projetou que o Brasil poderá encerrar a dependência de combustível estrangeiro em breve.
“Há um estudo da Petrobras que, em cinco anos, pode zerar [a importação de diesel]. A gente terminando as refinarias, a gente também ficar autossuficiente em diesel, mas não é a realidade hoje”, declarou Alckmin. A construção de novas refinarias é vista como o eixo central para que o país deixe de ser refém das oscilações de preço do diesel importado.
Qual o desconto direto para o consumidor?
A redução prevista é de R$ 0,64 por litro (R$ 0,32 do estado e R$ 0,32 da União) por dois meses.
Qual o custo total da medida?
O programa soma R$ 4 bilhões para o diesel importado e R$ 6 bilhões para o diesel nacional.
Quais estados ainda não aderiram?
Atualmente, apenas um estado permanece fora do acordo. Rio de Janeiro e Rondônia eram os resistentes iniciais.
Quando o Brasil será autossuficiente em diesel?
A projeção baseada em estudos da Petrobras é de que a autossuficiência seja atingida em cerca de cinco anos.
