[Foto: Ilustrativa / LensGO]
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta segunda-feira, 6 de abril, a Portaria nº 300/2026, estabelecendo novas diretrizes para a Prova Nacional Docente (PND). A principal mudança é que a adesão dos entes federados ao exame passa a ser permanente. Com isso, as redes de ensino que formalizaram a participação em 2025 precisam apenas manifestar interesse na manutenção do vínculo, que seguirá válido de 2026 em diante.
A PND faz parte do programa Mais Professores, instituído pela Lei nº 15.344/2026, e tem como objetivo qualificar o ingresso no magistério e reduzir custos operacionais para estados e municípios. Ao utilizar a prova nacional, as redes de ensino garantem a qualidade das avaliações e economizam com licitações para a realização de concursos locais.
Prazos para estados e municípios
Os governos locais que desejam utilizar a edição de 2026 em seus processos seletivos devem realizar a adesão até maio, obrigatoriamente antes da abertura das inscrições para os candidatos. O procedimento deve ser feito pelo secretário de educação por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
Após o encerramento do prazo, o MEC divulgará a lista oficial das redes aderentes. O órgão reforça que a adesão não obriga a rede a usar a PND em todos os seus certames, mas oferece a autonomia para aplicar os resultados conforme a necessidade: de forma classificatória, eliminatória ou complementar.
Cronograma PND 2026
Regras para os candidatos
A avaliação confere uma nota ao participante que pode servir como etapa única ou complementar em concursos e seleções simplificadas. Entretanto, a prova nacional não substitui o edital local. O MEC informou que cada prefeitura ou estado deve publicar seu próprio documento detalhando vagas, cargos e critérios específicos de ingresso.
Os professores interessados em realizar o exame em 2026 devem ficar atentos ao cronograma: as inscrições ocorrem de 15 a 26 de junho, e a prova será aplicada no dia 20 de setembro pelo Inep.
Suporte técnico e consultas
Para auxiliar os gestores, o MEC disponibilizou um tutorial com o passo a passo para a adesão no sistema e um Guia de Apoio Técnico. Após a aplicação da prova, os entes federados poderão acessar o Sistema PND do Inep para consultar as notas exclusivamente dos participantes que se inscreveram no processo seletivo daquela rede específica.
A adesão dos estados e municípios à Prova Nacional Docente agora é permanente. Quem já aderiu em 2025 precisa apenas confirmar o interesse via Simec para manter a validade para os anos seguintes.
Até maio de 2026. A lista dos entes confirmados será divulgada pelo MEC antes da abertura das inscrições para os professores.
O período de inscrição será de 15 a 26 de junho de 2026. A prova está marcada para o dia 20 de setembro.
Não. A adesão possibilita o uso da nota, mas a rede tem autonomia para decidir em quais processos seletivos deseja aplicar os resultados da prova.
Após a prova, os entes devem acessar o Sistema PND do Inep para consultar os resultados dos participantes inscritos em sua seleção local.
*As datas poderão sofrer alterações sem aviso prévio
*Com informações de MEC
