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Em um julgamento realizado nesta quinta-feira (26/03), o Tribunal do Júri da Comarca de São Pedro da Aldeia proferiu a sentença de condenação dos responsáveis pelo homicídio qualificado de uma menina de apenas dois anos. A decisão atende integralmente à tese apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e da 3ª Promotorias de Justiça locais.
Os réus foram condenados a penas que, somadas, ultrapassam os 60 anos de reclusão. O crime foi detalhado durante o processo como uma sucessão de atos de violência extrema e omissão penalmente relevante.
Detalhes da denúncia e condenações
De acordo com as investigações e a denúncia do MPRJ, a criança foi vítima de agressões com “violência extrema”, que resultaram em lesões internas fatais. O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi cometido por motivo fútil, com o “com emprego de meio cruel” e mediante recurso que impossibilitou qualquer chance de defesa da vítima.
- Pena para o agressor: O pai apontado como autor das agressões foi condenado a 37 anos de reclusão.
- Pena para a mãe: A genitora da criança foi condenada a 26 anos de reclusão.
A responsabilização da mãe ocorreu devido à sua condição de agente garantidora. Segundo o processo, ela “deixou de agir para evitar as agressões e ainda tentou encobrir o crime ao apresentar versões falsas aos profissionais de saúde e à polícia.”
Indenização e reparação
Além das penas restritivas de liberdade em regime fechado, a sentença estabeleceu que ambos os condenados devem realizar o pagamento de indenização por danos morais e materiais às irmãs da vítima.
*Com informações de MPRJ
