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O Governo Federal deflagrou uma ofensiva nacional para conter o aumento nos preços dos combustíveis em todo o país. A medida surge como resposta à volatilidade do mercado internacional, pressionado pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que levou o barril de petróleo ao pico de US$ 120.
Segundo dados apresentados nesta sexta-feira (20/03), desde o dia 9 de março, uma operação conjunta entre a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Procons estaduais e municipais já percorreu 179 municípios em 25 estados. Até o momento, 1.180 postos foram visitados, de um universo total de 41 mil estabelecimentos no país, resultando em mais de 900 notificações aplicadas ao mercado, incluindo 125 direcionadas a distribuidoras.
De acordo com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) já notificou empresas que detêm 70% do mercado de distribuição. O balanço atualizado aponta para 36 multas e interdições aplicadas.
Para o ministro, a crise no Oriente Médio não pode servir de pretexto para lesar o cidadão brasileiro. “Esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas”, declarou Lima e Silva, referindo-se à elevação nos preços do diesel e da gasolina nas bombas.
Força-tarefa e Monitoramento do Estreito de Ormuz
O governo monitora com preocupação a dificuldade de transporte de petróleo no Estreito de Ormuz, gargalo por onde passa cerca de 25% do volume global da mercadoria. Diante da possibilidade de novas altas no mercado externo, o Ministério da Justiça oficializou a criação de uma força-tarefa dedicada exclusivamente à fiscalização do setor.
Uma portaria, a ser publicada no Diário Oficial da União, une os esforços da Senacon, da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública. O documento servirá como um “reforço normativo” para que órgãos municipais e estaduais tenham o “lastro institucional adequado” para combater crimes contra a economia popular e a formação de cartéis.
*Com informações de MJSP
