Urna eletrônica | Foto: Richard Souza / GE
[Foto: Richard Souza / GE]
Você sabe quando começam as eleições de 2026 ou a partir de qual data passa a ser permitida a propaganda eleitoral? O calendário oficial do pleito deste ano já define todas as etapas que organizam o processo eleitoral no país. Elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cronograma reúne prazos e regras que envolvem partidos políticos, candidatos, eleitores, agentes públicos, veículos de comunicação e órgãos da Justiça Eleitoral ao longo de todo o período que antecede a votação.
Em outubro, mais de 150 milhões de brasileiros devem ir às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. Antes da votação, porém, o processo eleitoral segue uma série de etapas previstas no calendário oficial, que vão desde a publicação das instruções da eleição e a realização das convenções partidárias até o início da campanha, a propaganda eleitoral e os prazos para prestação de contas dos candidatos.
Um dos marcos mais importantes do cronograma é o início da propaganda eleitoral, permitido a partir de 16 de agosto de 2026. A partir dessa data, partidos e candidatos podem realizar comícios, caminhadas, carreatas, distribuição de material de campanha e impulsionamento de propaganda eleitoral na internet. Também passam a valer regras específicas sobre comunicação eleitoral, uso de recursos de campanha e atuação de agentes públicos durante o período eleitoral.
O calendário também define períodos importantes para os eleitores, como os prazos para alistamento eleitoral, transferência de domicílio e regularização do título. Após essas datas, o cadastro eleitoral é temporariamente suspenso até depois da realização das eleições.
Outro momento relevante ocorre entre 20 de julho e 5 de agosto, período destinado às convenções partidárias, quando partidos e federações escolhem oficialmente os candidatos que disputarão os cargos nas eleições. Depois disso, as candidaturas precisam ser registradas na Justiça Eleitoral dentro do prazo estabelecido no calendário.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa no fim de agosto e segue até poucos dias antes da votação do primeiro turno. Durante esse período, candidatos e partidos passam a apresentar suas propostas ao eleitorado por meio das emissoras.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro de 2026. Caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro. Após a votação, o calendário eleitoral ainda prevê prazos para prestação de contas, julgamento das contas de campanha e diplomação dos eleitos.
As etapas finais do processo incluem a posse dos candidatos eleitos, prevista para o início de 2027. A posse do presidente da República está marcada para 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores tomam posse no dia seguinte. Já senadores e deputados federais assumem os mandatos em 1º de fevereiro de 2027.
A seguir, confira o calendário eleitoral completo com as principais datas e regras definidas para as eleições de 2026.
Calendário Eleitoral 2026 / 2027
Confira todos os prazos, datas de votação, regras para candidatos e obrigações do eleitor conforme o TSE.
| Data | Público-Alvo | Descrição do Prazo / Evento |
|---|---|---|
| MARÇO 2026 | ||
| 05/03 | Justiça | Prazo para o TSE publicar as instruções das eleições |
| 05/03 | Candidatos | Início da janela partidária |
| ABRIL 2026 | ||
| 01/04 | Justiça | Início da propaganda institucional do TSE |
| 03/04 | Candidatos | Fim da janela partidária |
| 04/04 | Partidos | Prazo para registro dos estatutos de partidos e federações |
| 04/04 | Candidatos | Prazo para confirmação de domicílio eleitoral |
| 04/04 | Candidatos | Prazo para candidatos deixarem os mandatos no Executivo (Desincompatibilização) |
| 06/04 | Eleitores | Prazo para alistamento e transferência de eleitores sem cadastro biométrico |
| 07/04 | Partidos | Prazo para publicação de normas partidárias (escolha, substituição e coligações) |
| 07/04 | Agentes Públicos | Proibição de reajuste de remuneração de servidores (até a posse) |
| MAIO 2026 | ||
| 06/05 | Eleitores | Prazo para alistamento/transferência com biometria e presos provisórios |
| 07/05 | Eleitores | Suspensão de alistamento e transferência eleitoral (até 02/11) |
| 15/05 | Candidatos | Início da arrecadação por financiamento coletivo (Crowdfunding) |
| JUNHO 2026 | ||
| 01/06 | Poder Público | Liberação do Fundo Eleitoral pela União ao TSE |
| 16/06 | Justiça | Divulgação do montante do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) |
| 30/06 | Rádio e TV | Vedado transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato |
| JULHO 2026 | ||
| 04/07 | Agentes Públicos | Proibição de nomear, contratar ou demitir sem justa causa; Proibição de publicidade institucional |
| 04/07 | Candidatos | Proibição de participar de inaugurações de obras públicas |
| 05/07 | Candidatos | Início da propaganda intrapartidária para escolha de nomes |
| 20/07 | Partidos | Início das Convenções Partidárias (até 05/08) |
| 20/07 | Justiça | TSE publica limites de gastos de campanha e divulgação do número de eleitores |
| 20/07 | Eleitores | Prazo para solicitar votação em trânsito |
| AGOSTO 2026 | ||
| 15/08 | Partidos/Candidatos | Prazo final para registro de candidaturas até às 19h |
| 16/08 | Comunicação | Início oficial da Propaganda Eleitoral (Internet, rua, comícios) |
| 28/08 | Rádio e TV | Início da Propaganda Eleitoral Gratuita no Rádio e TV |
| SETEMBRO 2026 | ||
| 14/09 | Justiça | Prazo para que todos os registros de candidatura estejam julgados |
| 14/09 | Partidos | Prazo limite para substituição de candidatos (exceto falecimento) |
| 19/09 | Candidatos | Início da proibição de prisão de candidatos (salvo flagrante) |
| 29/09 | Eleitores | Início da proibição de prisão de eleitores (salvo flagrante ou sentença) |
| OUTUBRO 2026 – ELEIÇÕES | ||
| 01/10 | Comunicação | Fim da propaganda no rádio e TV, debates e comícios |
| 03/10 | Comunicação | Fim da propaganda com alto-falantes e carreatas |
| 04/10 | GERAL | DIA DO 1º TURNO DAS ELEIÇÕES (8h às 17h) |
| 09/10 | Rádio e TV | Início da propaganda eleitoral gratuita para o 2º Turno |
| 25/10 | GERAL | DIA DO 2º TURNO DAS ELEIÇÕES |
| FINAL DE 2026 | ||
| 03/11 | Candidatos | Prazo final para prestação de contas do 1º Turno |
| 18/12 | Justiça | Prazo final para Diplomação dos Eleitos |
| 2027 – POSSE | ||
| 05/01/27 | Poder Público | Posse Presidencial |
| 06/01/27 | Poder Público | Posse de Governadores e Vice-Governadores |
| 01/02/27 | Poder Público | Posse de Senadores e Deputados Federais |