[Foto: Ilustrativa/ Google AI]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou, em segunda discussão nesta quinta-feira (12/03), o projeto de lei que cria o programa “Jovens Embaixadores do Livro” no estado. A proposta consta no Projeto de Lei 4.761/25 e agora seguirá para análise do Governo do Estado, que poderá sancionar ou vetar o texto em até 15 dias úteis.
De autoria das deputadas Dani Balbi (PCdoB) e Tia Ju (Republicanos), a proposta tem como objetivo promover a leitura, a cultura e a educação por meio da formação de jovens multiplicadores de conhecimento e incentivadores da literatura.
Quem poderá participar
De acordo com o texto aprovado, poderão participar do programa jovens entre 15 e 29 anos, que estejam matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas ou que comprovem vínculo com organizações sociais.
A seleção será feita por meio de edital público, coordenado pelo órgão estadual responsável pela política de cultura, com participação do Conselho Estadual de Políticas Culturais e Economia Criativa.
Entre os critérios previstos para a escolha estão:
- interesse pela leitura
- comprometimento social
- participação em atividades comunitárias
- representatividade territorial
O projeto também estabelece que o programa deverá garantir políticas de inclusão para jovens com deficiência.
Capacitação e certificação
Os jovens selecionados participarão de capacitação em mediação de leitura, dinamização de atividades culturais e gestão de projetos.O programa também prevê acompanhamento pedagógico e suporte técnico para a realização das atividades.
Ao final da participação, os jovens receberão certificado emitido pelo órgão gestor, que poderá ser reconhecido como atividade de extensão ou formação complementar, conforme regulamentação.
Atividades culturais e incentivo à leitura
Segundo a proposta, o programa será desenvolvido em todo o estado do Rio de Janeiro por meio de atividades culturais, educativas e de incentivo à leitura.
A iniciativa poderá contar com parcerias com:
- instituições públicas e privadas
- organizações não governamentais
- entidades do terceiro setor
O texto também prevê a possibilidade de cooperação com editoras, livrarias e autores para doação de livros e realização de atividades conjuntas.
Formação de acervo e literatura brasileira
Entre os objetivos da medida está o fortalecimento da produção literária local e a criação de acervo em bibliotecas públicas e comunitárias, de acordo com a disponibilidade orçamentária e parcerias existentes.
O projeto determina ainda que os livros utilizados nas atividades do programa deverão ser exclusivamente obras clássicas da literatura brasileira, de diferentes autores e estilos.
O texto também estabelece que é proibido utilizar o programa para fins político-partidários ou de promoção pessoal, observando os princípios da neutralidade administrativa e do pluralismo de ideias.
A proposta prevê que a iniciativa seja desenvolvida em consonância com a Política Nacional de Leitura e Escrita e com o Plano Estadual do Livro e Leitura.
