[Foto: Richard Souza / AN]
A Prefeitura de Rio das Ostras anunciou, nesta segunda-feira (09/03), que enviará à Câmara Municipal de Rio das Ostras um projeto de lei que cria um benefício emergencial de R$ 1,6 mil destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social que sofreram prejuízos materiais após as fortes chuvas que atingiram o município.
Segundo o governo municipal, o auxílio tem como objetivo oferecer apoio a moradores que tiveram perdas dentro de casa, permitindo a reposição de itens considerados essenciais, como móveis, eletrodomésticos, materiais de construção e outros bens prioritários.
A proposta será encaminhada para análise dos vereadores em regime emergencial, com a intenção de acelerar a tramitação e garantir uma resposta mais rápida às famílias atingidas.
Cadastro das famílias
O cadastramento dos beneficiários e os procedimentos para a liberação do auxílio ficarão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras.
De acordo com a prefeitura, a concessão do benefício seguirá critérios técnicos, sociais e legais, além das regras estabelecidas no Decreto nº 4.608, de 27 de fevereiro de 2026. O objetivo é garantir que o recurso seja direcionado a moradores que comprovadamente sofreram perdas materiais em decorrência das chuvas.
Ação emergencial
Segundo a administração municipal, a criação do auxílio integra o conjunto de medidas adotadas pelo município para reduzir os impactos provocados pelas chuvas e ampliar a rede de proteção social às famílias afetadas.
A proposta foi elaborada após o município registrar a maior chuva já registrada em sua história, que provocou danos em residências e afetou moradores em diferentes áreas da cidade.
