[Foto: Ilustrativa / LensGO]
Com base na análise dos Anexos I e II da Ordem Executiva, assinada pelo presidente americano Donald J. Trump, um total de 765 códigos de produtos específicos ficaram isentos da nova tarifa de importação de 50% sobre produtos do Brasil. Essa contagem é dividida em dois grupos principais de isenção por código tarifário:
- 160 produtos isentos de forma geral, listados na subposição 9903.01.81 do Anexo II.
- 605 produtos isentos sob a categoria de “Artigos de aeronaves civis”, listados na subposição 9903.01.82 do Anexo II.
Adicionalmente, os documentos isentam categorias mais amplas que não se baseiam em uma contagem de códigos individuais, como doações para fins humanitários , materiais informativos e certos artigos de ferro, aço, alumínio e veículos.
Explicações Gerais para Isenção
Antes da lista detalhada, os documentos especificam certas categorias gerais de produtos que não são afetados pela nova tarifa. A isenção para estes grupos de produtos é explicada da seguinte forma:
- Artigos de Aeronaves Civis: A taxa adicional não se aplica a artigos de aeronaves civis (excluindo aeronaves militares), seus motores, peças, componentes, subconjuntos, e simuladores de voo terrestre e suas respectivas peças, provenientes do Brasil. A isenção abrange uma longa lista de códigos tarifários (HTSUS) detalhados nos anexos.
- Doações para Fins Humanitários: Estão isentas as doações feitas por pessoas sob jurisdição dos Estados Unidos, como alimentos, roupas e medicamentos, que se destinam a aliviar o sofrimento humano.
- Materiais Informativos: A isenção cobre materiais como publicações, filmes, pôsteres, discos fonográficos, fotografias, microfilmes, fitas, CDs, CD-ROMs, obras de arte e notícias.
- Produtos de Ferro, Aço, Alumínio, Cobre e Veículos: A taxa adicional não é aplicada a certas categorias de produtos, incluindo:
- Artigos de ferro ou aço.
- Artigos derivados de ferro ou aço.
- Artigos de alumínio e seus derivados.
- Produtos semiacabados de cobre e derivados intensivos de cobre.
- Veículos de passageiros (sedans, SUVs, crossovers, minivans e vans de carga) e caminhões leves, bem como suas peças.
- Produtos Específicos Listados: Uma lista de produtos, identificados por seus códigos na Tabela Tarifária Harmonizada dos Estados Unidos (HTSUS), está isenta da taxa adicional conforme a subposição 9903.01.81.
Lista Alfabética de Produtos Isentos da Tarifa de 50%
- 1,2-dicloropropano (dicloreto de propileno) e diclorobutanos
- Adubos do capítulo 31 em tabletes ou formas semelhantes ou em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg
- Alcatrões (incluindo os alcatrões reconstituídos), destilados a partir de hulha, linhite ou turfa
- Barras de prata e dore
- Benzeno, proveniente da destilação de alcatrão de hulha de alta temperatura
- Betume de petróleo
- Betume e asfalto, naturais; asfaltitos e rochas asfálticas
- Breu, obtido a partir de alcatrão de hulha ou outros alcatrões minerais
- Butanos liquefeitos
- Carbazol, com pureza igual ou superior a 65% em peso
- Carvão, antracite, mesmo pulverizado, mas não aglomerado
- Carvão betuminoso, mesmo pulverizado, mas não aglomerado
- Carvão, briquetes, ovóides e combustíveis sólidos semelhantes fabricados a partir do carvão
- Carvão, exceto antracito ou betuminoso
- Castanha do Brasil com casca, fresca ou seca
- Cera de Montana, obtida por síntese ou outro processo
- Ceras minerais (parafina com 0,75%+ de óleo, etc.)
- Cloreto de sec-butila
- Cloretos de estanho
- Combustível de aviação do tipo querosene
- Combustível de óleo leve para motores
- Combustível de motor de óleo leve, estoque de mistura
- Combustível residual de motor ou estoque de mistura de combustível de motor
- Coque de petróleo calcinado
- Coque de petróleo não calcinado
- Coque de piche, obtido a partir de alcatrão de hulha ou outros alcatrões minerais
- Coque e semicoque de hulha, linhite ou turfa
- Energia elétrica
- Etileno, propileno, butileno e butadieno, liquefeitos
- Fenóis, nesoi
- Fenóis, provenientes da destilação de alcatrão de hulha, contendo mais de 50% em peso de hidroxibenzeno
- Ferroníquel
- Ferronióbio
- Ferro-gusa em ligas, blocos ou outras formas primárias
- Ferro-gusa não ligado contendo 0,5% ou menos de fósforo
- Ferro-gusa não ligado contendo mais de 0,5% de fósforo
- Fertilizantes minerais ou químicos com os dois elementos fósforo e potássio
- Fertilizantes minerais ou químicos com os três elementos nitrogênio, fósforo e potássio
- Fio de amarração ou enfardadeira de sisal ou outras fibras têxteis do gênero Agave
- Gás de hulha, gás de água, gás de produção e gases similares
- Gás natural liquefeito
- Gás natural, em estado gasoso
- Gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos, exceto gás natural
- Gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos, liquefeitos, nesoi
- Gorduras lubrificantes residuais
- Graxas lubrificantes
- Hexacloroetano e tetracloroetano
- Hidróxido de potássio (potassa cáustica)
- Lignite (excluindo azeviche), aglomerada
- Lignite (exceto azeviche), mesmo pulverizada, mas não aglomerada
- Madeira tropical, nesoi, serrada ou lascada longitudinalmente
- Metacresol, ortocresol, paracresol e metaparacresol, com pureza igual ou superior a 75% em peso
- Mica bruta
- Minério de ferro aglomerado
- Minério de ferro não aglomerado
- Minérios de estanho e concentrados
- Misturas betuminosas à base de asfalto natural, betume de petróleo, etc.
- Misturas de hidrocarbonetos aromáticos
- Misturas de hidrocarbonetos de óleo residual
- Misturas de hidrocarbonetos que contenham não mais de 50% de qualquer composto de hidrocarboneto único
- Naftas (exceto combustíveis para motores ou misturas)
- Naftalina, proveniente da destilação de alcatrão de hulha de alta temperatura
- Óleo leve, proveniente da destilação de alcatrão de hulha
- Óleos combustíveis destilados e residuais
- Óleos de creosoto
- Óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos, brutos
- Óleos lubrificantes, com ou sem aditivos
- Óleos lubrificantes residuais, com ou sem aditivos
- Óleos residuais contendo bifenilos policlorados (PCBs), terfenilos policlorados (PCTs) ou bifenilos polibromados (PBBs)
- Outras misturas leves de hidrocarbonetos (nesoi)
- Outros hidrocarbonetos clorados saturados
- Outros óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos
- Outros óleos residuais
- Outros produtos da destilação de alcatrão de hulha de alta temperatura, nesoi
- Outros resíduos de óleos lubrificantes e graxas
- Ouro, não monetário, barras e dore
- Óxido de alumínio, exceto corindo artificial
- Óxidos de estanho
- Parafina, com menos de 0,75% em peso de óleo
- Pedra monumental ou de construção trabalhada, nesoi
- Picolinas, provenientes da destilação de alcatrão de hulha
- Polpa de madeira semiquímica
- Polpa de linters de algodão
- Polpa de laranja
- Polpa química de madeira, graus de dissolução
- Polpa química de madeira, soda ou sulfato (diversos tipos)
- Polpa química de madeira, sulfito (diversos tipos)
- Polpas de fibras derivadas de papel ou cartão recuperados
- Polpas de material celulósico fibroso (de bambu, mecânicas, químicas, semiquímicas)
- Produtos ferrosos obtidos pela redução direta do minério de ferro
- Produtos ferrosos esponjosos
- Propano liquefeito
- Querosene (diversos tipos, incluindo para motores, misturas e outros usos)
- Querosene residual ou naftas
- Resíduos de destilados e óleo combustível residual
- Resíduos de óleos de petróleo (exceto coque de petróleo ou betume de petróleo)
- Resíduos e sucata de estanho
- Silício, contendo menos de 99,99%, mas não menos de 99% de silício
- Silício, contendo menos de 99% de silício
- Spiegeleisen em porcos, blocos ou outras formas primárias
- Suco de laranja congelado
- Suco de laranja, não congelado, valor Brix <20
- Tolueno, proveniente da destilação de alcatrão de hulha de alta temperatura
- Turfa (incluindo a serapilheira), mesmo aglomerada
- Vaselina
- Xilenos, provenientes da destilação de alcatrão de hulha de alta temperatura
- Xisto betuminoso ou betuminoso e areias betuminosas
