Senado aprova proibição do uso de celulares em sala de aula e recreio
[Foto: Ilustrativa / LensGO]
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 4.932/2024, que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis em salas de aula, intervalos e recreios nos ensinos infantil, fundamental e médio. Em votação simbólica, também foi aprovado o PL 104/2015, que reforça a restrição em estabelecimentos públicos e privados de ensino.
A proposta permite exceções em casos específicos, como situações de perigo, acessibilidade, inclusão, saúde, fins pedagógicos ou para garantia de direitos fundamentais. Segundo o relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o objetivo é resgatar a atenção dos alunos e promover uma política pública educacional, sem punições previstas para descumprimento.
“Entre o início e o fim das aulas, o celular deve permanecer desligado ou mutado, guardado na mochila ou em espaço definido pelo estabelecimento, para garantir a concentração total na aula”, explicou o relator.
Inspirada em legislações de países como França, Espanha, Grécia e Itália, a medida foi apoiada pelo governo federal e especialistas. Após tramitação rápida no Congresso, o texto segue para sanção presidencial e poderá entrar em vigor no ano letivo de 2025.
Com informações da Agência Senado e da Agência Brasil.
