TRF1 libera divulgação das notas do bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU)
[Foto: Ilustrativa / LensGO]
O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, suspendeu nesta terça-feira (08/10) a decisão que impedia a divulgação do gabarito das provas do bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU). Com isso, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos liberou o resultado das notas desse bloco, que havia sido suspenso após suspeitas de irregularidades.
A decisão original, que paralisou a divulgação, foi emitida no dia 3 de outubro pela 14ª Vara Cível do Distrito Federal, após uma ação popular que apontou um possível vazamento de provas. O incidente teria ocorrido em uma escola de ensino médio no Recife, onde fiscais de prova abriram equivocadamente o pacote lacrado com os exames da tarde durante o turno da manhã. As provas chegaram a ser distribuídas aos candidatos, que começaram a preenchê-las, mas o erro foi rapidamente detectado e corrigido pela banca organizadora, Cesgranrio.
Nesta terça-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um recurso pedindo a liberação da divulgação das notas do bloco 4. Ao analisar o caso, o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão considerou que o erro foi devidamente identificado e solucionado, sem prejudicar a lisura do processo.
Segundo Brandão, “O equívoco foi devidamente identificado e sanado, além de ter sido registrado nos documentos relacionados à aplicação da prova, garantindo-se a transparência do certame. Não obstante a existência da reconhecida falha no momento da aplicação da prova, tem-se que a suspensão de todos os efeitos da prova do Bloco 4, em especial quando tomadas todas as providências para garantia do sigilo das informações, não se mostra em consonância com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade”
Com essa decisão, as notas das provas objetivas, discursivas e de redação do CNU, incluindo o bloco 4, estão agora disponíveis para consulta pelos candidatos.
