Lula veta Projeto de Lei que obrigaria limpeza de areias e argilas em áreas de lazer e escolas pelo governo

[Foto: Arquivo / Roque de Sá / Agência Senado]

Na última quinta-feira (19/09), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o Projeto de Lei 2.250/2022, que obrigaria o poder público a realizar a limpeza e descontaminação periódica de areias e argilas em tanques ou quadras utilizados em áreas de lazer e esportivas. A medida seria aplicável tanto em espaços públicos quanto privados, incluindo escolas.

De acordo com o governo federal, a decisão foi tomada com base em uma manifestação do Ministério da Saúde, que considerou a proposta ineficiente. Em mensagem justificando o veto, o governo afirmou que a medida não traz benefícios proporcionais ao custo, declarando que “a proposição contraria o interesse público, dado o alto custo e a baixa efetividade da medida, se comparada a outras intervenções de saúde.”

O veto agora será analisado pelo Congresso Nacional, que poderá mantê-lo ou derrubá-lo.

Com informações da Agência Senado.