ANTT anuncia medidas para facilitar transporte de ajuda humanitária para o Rio Grande do Sul
[Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini]
Em resposta ao estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou uma série de medidas para agilizar o acesso à ajuda humanitária e facilitar o transporte de donativos e passageiros na região. As medidas, formalizadas pela Portaria DG nº 110 de 08/05/2024, visam atender às necessidades urgentes da população afetada pela crise.
Entre as principais medidas adotadas estão:
- Atendimento prioritário e dispensa de fiscalização: Veículos de transporte rodoviário de carga que transportem donativos para a população atingida serão prioritariamente atendidos e dispensados dos procedimentos de fiscalização nos Postos de Pesagem Veicular (PPV’s) em todas as Rodovias Federais Concedidas.
- Flexibilização do transporte rodoviário de passageiros: Pontos de embarque e desembarque, frequência mínima e cumprimento do quadro de horários para as linhas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros serão flexibilizados, garantindo a continuidade do serviço à população.
- Isenção de tarifa de pedágio: Veículos oficiais em procedimento operacional de atendimento à população afetada serão dispensados do pagamento da tarifa de pedágio nas rodovias federais concedidas.
- Facilitação do fluxo de veículos de transporte rodoviário de carga: Concessionárias de Rodovias Federais serão recomendadas a facilitar o fluxo de veículos de transporte rodoviário de carga com donativos destinados ao atendimento da população afetada.
Além das medidas regulatórias, a ANTT tem atuado de forma humanitária, lançando campanhas de doação e enviando equipes de fiscais para os locais mais críticos do estado. Equipes já se encontram no Sul, levando donativos de Santa Catarina para o Rio Grande do Sul, enquanto outro comboio está a caminho de Brasília para atuar na linha de frente da ajuda humanitária.
A Agência monitora continuamente a situação das estradas e ferrovias por meio de seu Centro Nacional de Supervisão Operacional (CNSO), garantindo uma resposta ágil às necessidades de transporte na região afetada.
Para mais informações, confira a portaria, clicando aqui.
Com informações da Comunicação da AESCOM ANTT.
