Enem 2024: Período de isenção de taxa e justificativa de ausência começa em 15 de abril
[Foto: Moskow/ GovRJ]
Entre os dias 15 e 26 de abril, os estudantes brasileiros terão a oportunidade de solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, bem como justificar ausências na edição anterior, realizada em 2023. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o cronograma completo, incluindo o período de recursos, e as regras pertinentes por meio de um edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de abril, disponível no portal da Autarquia.
A solicitação de isenção da taxa, bem como a justificativa de ausência, deverá ser realizada através da Página do Participante, utilizando o login único do Gov.br. Para aqueles que não recordam a senha da conta, a plataforma oferece orientações claras para recuperação.
Segundo o Inep, a gratuidade no Enem está disponível para os seguintes perfis elegíveis:
- Estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio (ano letivo de 2024) em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
- Indivíduos que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em instituição privada;
- Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pertencentes a famílias de baixa renda registradas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
Para aqueles que faltaram aos dois dias de provas do Enem em 2023, é necessária a justificativa de ausência para participação gratuita na edição de 2024.
Confira o cronograma completo:
- Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril
- Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio
- Período de recursos: 13 a 17 de maio
- Resultado dos recursos: 24 de maio
Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio, ao longo de mais de duas décadas, tornou-se uma importante ferramenta de avaliação do desempenho escolar dos estudantes brasileiros ao término da educação básica. O exame é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de programas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, utilizam o Enem como critério único ou complementar em seus processos seletivos. Além disso, os resultados individuais do exame servem como parâmetro para o acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os estudantes brasileiros também têm a oportunidade de utilizar seus resultados individuais do Enem em processos seletivos de instituições de ensino superior em Portugal, graças aos convênios estabelecidos pelo Inep. Esses acordos garantem o acesso simplificado às notas dos estudantes interessados em cursar o ensino superior em território português.
