13º Salário: Prazo para pagamento da 2ª parcela termina nesta sexta (20)

[Foto: Richard Souza / AN]

O prazo para o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário termina nesta sexta-feira (20/12). De acordo com a legislação, a primeira parcela do benefício foi depositada até 29 de novembro. As datas de pagamento são válidas para empregados na ativa. Já aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberam o benefício de forma antecipada, com a primeira parcela paga entre abril e maio, e a segunda, de maio a junho.

Neste ano, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia, com cada trabalhador recebendo, em média, R$ 3.096,78, somadas as duas parcelas.

Instituído pela Lei 4.090/1962, o décimo terceiro salário é garantido a aposentados, pensionistas e trabalhadores formais que tenham atuado por pelo menos 15 dias no ano. Para aqueles em licença maternidade ou afastados por doença ou acidente, o benefício também é assegurado. Em caso de demissão sem justa causa, o valor é calculado proporcionalmente ao período trabalhado e deve ser pago junto à rescisão. Por outro lado, trabalhadores dispensados por justa causa não têm direito ao benefício.

O pagamento integral do décimo terceiro é destinado apenas aos empregados que completaram um ano de trabalho na mesma empresa. Para aqueles que atuaram por um período menor, o benefício é proporcional: cada mês com pelo menos 15 dias trabalhados equivale a 1/12 do salário total de dezembro.

Segundo o Dieese, o benefício corresponde a cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e será destinado a cerca de 92,2 milhões de brasileiros, incluindo trabalhadores formais, aposentados e pensionistas.

Os trabalhadores do mercado formal representam 61,7% do total de beneficiários e receberão R$ 214 bilhões. Já aposentados e pensionistas, que correspondem a 37,1%, serão contemplados com R$ 107 bilhões, sendo R$ 60,1 bilhões destinados aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

50,1% do montante será pago no Sudeste, seguido pelo Sul (16,7%), Nordeste (15,9%), Centro-Oeste (9%) e Norte (5%). O Distrito Federal lidera com o maior valor médio de décimo terceiro, cerca de R$ 5.665, enquanto Maranhão e Piauí registram os menores valores, próximos de R$ 2.000.

CNC

A Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estimou, nessa semana, que o pagamento da segunda parcela do 13º salário deverá injetar R$ 125,6 bilhões nos próximos dias. Esse valor é 4,8% maior do que os R$ 119,8 bilhões pagos no ano passado, refletindo o crescimento no valor total destinado ao pagamento dessa gratificação.

De acordo com a pesquisa da CNC, que analisou a intenção de consumo dos brasileiros, R$ 44,1 bilhões, ou 35% do total, devem ser direcionados ao consumo de bens durante o período de fim de ano. Entre os setores mais beneficiados, destacam-se vestuário e calçados (80%), livrarias e papelarias (50%) e lojas de utilidades domésticas (33%).

Um montante significativo também será direcionado ao abatimento de dívidas, com R$ 42,5 bilhões, representando 34% do total pago. O restante será destinado ao consumo de serviços, com R$ 24 bilhões, e à poupança, que deve receber R$ 15 bilhões.

*Com informações de Dieese e CNC