Ministério da Justiça

Plataformas têm até quinta (21/08) para retirar ofertas de cigarros eletrônicos

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Plataformas têm até quinta (21/08) para retirar ofertas de cigarros eletrônicos

Aline 21/08/2025

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) notificou, nesta...

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Governador do Rio critica decreto sobre uso da força policial e anuncia ação no STF

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Governador do Rio critica decreto sobre uso da força policial e anuncia ação no STF

Aline 25/12/2024

[Foto: Ilustrativa / Carlos Magno / Governo do RJ] O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro...

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Operadoras de Saúde são notificadas por cancelamentos unilaterais de contratos

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Operadoras de Saúde são notificadas por cancelamentos unilaterais de contratos

Aline 24/05/2024

As empresas têm dez dias para responder à notificação.

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Ministro solicita reforço na segurança em RR para combater garimpeiros

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Ministro solicita reforço na segurança em RR para combater garimpeiros

Gazeta Expressa 31/01/2023

[Foto: Ilustração / GE] Em um ofício enviado ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio...

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Proposta de criação da Guarda Nacional deverá ser apresentada nos próximos dias

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Proposta de criação da Guarda Nacional deverá ser apresentada nos próximos dias

Gazeta Expressa 27/01/2023

[Foto: Isaac Amorim / MJSP] Nos próximos dias, o Governo Federal deverá apresentar a proposta de criação...

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Federação dos Bancos estará à disposição para colaborar com o novo governo, diz nota

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Federação dos Bancos estará à disposição para colaborar com o novo governo, diz nota

Richard 09/12/2022

[Foto: Pedro França/Agência Senado] Em reação à indicação dos nomes de alguns futuros ministros do governo Lula,...

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Procon-RJ participa de operação em postos de combustíveis

• Economia
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Procon-RJ participa de operação em postos de combustíveis

Richard 08/07/2021

[Foto: Divulgação / Núcleo de Comunicação do Interior do RJ][Texto: Núcleo de Comunicação do Interior do RJ]...

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