MEC determina retorno de aulas presenciais para Universidades e Institutos Federais, em 1º de março de 2021

[Foto: Alexandra_Koch por Pixabay]

O Ministério da Educação (MEC), publicou em edição extra do Diário Oficial da União dessa segunda-feira (07/12), a Portaria MEC nº 1.038, de 7 de dezembro de 2020, estabelecendo que as instituições de ensino superior da rede federal retomem as aulas presenciais a partir do dia 1º de março de 2021.

O texto publicado nesta terça-feira, tem como objetivo de revogar a permissão das aulas realizadas de forma online poderem contar como dias letivos. As aulas presenciais seguiam suspensas desde março, devido o avanço da pandemia do novo coronavírus no país.

De acordo com o documento, para que as aulas presenciais sejam realizadas, as instituições deverão observar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

A nova portaria não revoga a portaria publicada no dia 2 de dezembro, apenas altera o trecho do início das aulas presenciais. A portaria anterior determinava o retomada das aulas em janeiro.

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A Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (ABMES) avaliou a mudança das datas como positivas. Segundo a Associação, a nova portaria traz “mais clareza, mais flexibilidade e mais autonomia para as instituições planejarem a volta às aulas”.

O diretor-presidente da Abmes, Celso Niskier, acredita que com a mudança, as instituições poderão organizar o retorno as aulas cumprindo os protocolos de biossegurança:“as instituições agora têm um horizonte mais realista para organizar a volta às aulas presenciais, cumprindo os protocolos de biossegurança e garantindo o retorno seguro e gradual, de acordo com as normas das autoridades locais”, disse.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), entidade que representa os reitores das universidades, ressaltou que com a prorrogação até 1º de março das aulas remotas, as instituições poderão adequar os calendários e seus orçamentos para o retorno dos alunos nas salas de aula.

Edward Madureira, presidente da Andifes, ressaltou a importância de segurança para o retorno às aulas presenciais e lembrou que a medida pode resultar em aumento de custos operacionais: “Todos nós somos unânimes em dizer que queremos voltar às aulas presenciais, desde que garantida a segurança”, afirmou. “Mas existem questões: não posso colocar 40 alunos dentro de uma sala de aula, precisa ser 15 (cerca de 30%). Isso vai triplicar os custos com professores, limpeza”, explicou.

O Ministro da Educação,Milton Ribeiro, publicou em uma rede social, na tarde de segunda-feira (07/12), que a decisão “segue na mesma direção que a maioria dos países do mundo”. Segundo o Ministro, o Governo Jair Bolsonaro e o Ministério da Educação são favoráveis ao retorno das aulas presenciais, desde que observadas as devidas “condições sanitárias e medidas de segurança”.

De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Brasil possuí 69 Universidades e 41 Institutos Federais de ensino que realizam aulas remotas atualmente.

A portaria publicada nesta terça-feira, assim como a portaria anterior não se referem as redes públicas estaduais e municipais.

Portaria anterior

Em 2 de dezembro, o MEC havia publicado uma portaria prevendo a retomada das aulas presenciais para o dia 4 de janeiro de 2021. Após repercursão, o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, decidiu se reunir com reitores das universidades publicas e privadas para debater a portaria.

Reunião com reitores

Reitores se posicionaram contrários a retomada das aulas presenciais em 4 de janeiro e afirmaram que seria necessário considerar o momento da pandemia antes da tomada de decisão em reabrir as salas de aula.

Após a reunião, o MEC divulgou uma nota dizendo que a maioria dos representantes das entidades se mostraram favoráveis a necessidade do retorno das aulas presenciais. O texto pontuava, ainda, que o Ministro da Educação iria se pronunciar “em breve” sobre a portaria.

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