[Foto: Abdias Pinheiro / ASCOM / TSE.]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (07/08) que a próxima lista tríplice para preenchimento de vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deverá ser composta exclusivamente por mulheres. A decisão foi tomada após a aprovação de uma lista formada apenas por homens para a sucessão do desembargador eleitoral Fernando Marques de Campos Cabral Filho.
A medida tem como base uma Resolução do próprio TSE, que estabelece a alternância de gênero nas indicações para os tribunais eleitorais, com o objetivo de promover maior equilíbrio entre homens e mulheres na composição dessas cortes.
A lista aprovada foi elaborada pelo TRE-RJ e seguirá para a Presidência da República, a quem cabe a nomeação final. De acordo com o entendimento do TSE, a exigência de uma lista exclusivamente feminina nas próximas indicações busca assegurar a “paridade de gênero e de representatividade étnico-racial na composição das chamadas listas tríplices.”
O tema da equidade de gênero tem ganhado destaque nas cortes superiores. Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a primeira lista tríplice formada apenas por mulheres para o cargo de ministra efetiva do TSE. A advogada Estela Aranha foi a escolhida e tomou posse no início da semana.
“É de rigor observar que, por ter sido a presente lista composta exclusivamente por juristas do gênero masculino, a lista tríplice que vier a ser formada para o preenchimento da segunda vaga de membro titular daquela Corte regional, igualmente destinada à classe dos advogados, deverá, de forma necessária e exclusiva, de ser composta por advogadas”, disse relator do processo sobre a lista tríplice, ministro André Mendonça.
*Com informações de TSE
