Tribunal que julga processo de impeachment de Wilson Witzel ouvirá testemunhas
[Foto: Richard Souza / AN]
O Tribunal Especial Misto (TEM), responsável por julgar o processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), definiu nessa quinta-feira (04/12), um lista com nomes das testemunhas que serão ouvidas no caso. Durante a sessão também foram admitidas a produção de provas documentais suplementares pela acusação e pela defesa de Witzel.
Em junho deste ano, foi instaurado na Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (ALERJ), o processo de impeachment do Governador. A denúncia teve origem por crimes de responsabilidade e foi apresentada pelos deputados Luiz Paulo (sem partido) e Lucinha (PSDB). Após o relatório favorável ao impeachment ser aprovado em setembro na ALERJ, foi instituída a criação do Tribunal Especial Misto, conforme determina a legislação. O TEM é composto por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais que decidiram em novembro receber a denuncia e prosseguir com o processo de impeachment.
O Governador eleito em 2018 segue afastado do cargo desde agosto deste ano. O decisão ocorreu por ordem do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da “Operação Tris in Idem”, na qual o Ministério Publico Federal (MPF) investiga o direcionamento em licitações e cobranças de propina de fornecedores do estado do Rio de Janeiro.
A apuração das possíveis irregularidades se tornaram públicas em maio, com a deflagração da “Operação Placebo”, que na ocasião incluiu mandatos de busca e apreensão no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governo. Uma das movimentações das investigações esta na contratação da organização social Iabas, que tinha a função de gerir os hospitais de campanha montados no estado para atender os pacientes com a COVID-19.
Testemunhas
A próxima sessão para julgar o processo de impeachment de Wilson Witzel esta marcada para acontecer em 17 de dezembro deste ano, nela serão ouvidas as testemunhas. Entre as testemunhas de acusação estão: o Presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo Pereira; o ex-secretário estadual de saúde, Edmar Santos e o o ex-subsecretário, Gabriell Neves. Os três estão presos.
Já nos nomes indicados pela defesa do governador está o do empresário Mário Peixoto, que também esta preso. Além dos pedidos da defesa e da acusação, outras testemunhas foram incluídas conforme deliberação do TEM, entre elas Helena Witzel, esposa do governador afastado.
