TRE-SP concede direito de resposta a Guilherme Boulos após ofensas publicadas no Instagram de Pablo Marçal
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concedeu, por unanimidade, o direito de resposta ao candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, da coligação Amor por São Paulo, em sessão plenária realizada na sexta-feira (04/10). A decisão reverteu a sentença da 2ª Zona Eleitoral e determinou que o direito de resposta seja veiculado no Instagram de Pablo Marçal (PRTB).
O caso envolveu um vídeo publicado por Marçal com a participação de Sargento Fahur (PSD), deputado federal do Paraná e candidato a vereador de Curitiba, no qual ele fez insinuações associando Boulos ao uso de drogas ilícitas. Na postagem, Fahur afirmou que “na hora certa eu vou mostrar as provas, documentos, de que o outro é aspirador” e questionou a ausência de um teste toxicológico por parte de Boulos.
Decisão do relator
O relator do caso, juiz Claudio Langroiva, destacou que, embora o vídeo não acusasse diretamente Boulos de ser usuário de drogas, a fala de Fahur insinuava tal associação. Segundo Langroiva, a mensagem do vídeo visa sugerir que Boulos não fez o teste toxicológico para evitar uma acusação de uso de drogas, o que caracteriza um ataque à honra do candidato.
A decisão foi favorável ao pedido de Boulos, determinando a exclusão do vídeo do Instagram de Pablo Marçal. No entanto, não houve aplicação de multa. O vídeo havia alcançado mais de 2,8 milhões de visualizações em menos de 24 horas de sua publicação.
Possibilidade de recurso
Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
