Transações bancárias por DOC e TEC serão descontinuadas em toda rede bancária, anunciou a Febraban

[Foto: Richard Souza / GE]

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que as transações via DOC (Documento de Ordem de Crédito) serão descontinuadas até 15 de janeiro de 2024. Após essa data, as instituições bancárias associadas não oferecerão mais o serviço de emissão e agendamento do DOC, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.

Apesar do prazo máximo anunciado ter sido o dia 15 de janeiro, alguns bancos já deixaram de oferecer a opção do DOC para transferências bancárias, que seguem podendo ser feitas por TED ou por Pix.

Em todos os casos, a Febraban e os bancos garantem que operações já agendadas por DOC, para serem efetivadas até 29 de fevereiro de 2024, serão efetuadas nas datas programadas. Recomenda-se conferir os agendamentos efetuados e, na respectivas datas, conferir as efetivações das transferências. Dúvidas e confirmações devem ser verificadas juntos aos bancos.

É importante destacar que a decisão não afeta, nesse momento, o TED (que é um serviço diferente do TEC utilizado por empresas e que também está sendo descontinuado). O TED continua sendo uma opção sem data anunciada para terminar.

Principais Pontos:

1. Encerramento Definitivo: O prazo máximo para agendamento do DOC é 29 de fevereiro de 2024, quando o sistema será encerrado definitivamente. Também nesse dia, os bancos devem concluir o processamento dos agendamentos enviados pelos clientes.
2. Transferência Especial de Crédito (TEC): Além do DOC, as operações de TEC, utilizadas por empresas para pagamento de benefícios a funcionários, também serão descontinuadas.
3. Motivo da Extinção: Walter Faria, diretor adjunto de Serviços da Febraban, explicou que a decisão considera o desinteresse dos brasileiros nas modalidades, que perderam espaço para formas mais rápidas e baratas, especialmente o PIX, lançado em novembro de 2020.
4. Declínio de Uso: Dados da Febraban indicam que as transações via DOC representaram apenas 0,05% do total de operações bancárias no primeiro semestre de 2023, somando 18,3 milhões de operações.
5. PIX como Preferência: O PIX se destacou como a escolha preferida dos brasileiros, registrando 17,6 bilhões de operações no mesmo período.
6. Valor Máximo: Tanto para TEC quanto para DOC, o valor máximo das transações é de R$ 4.999,99, permitindo agendamentos para beneficiar contas de outros bancos.
7. Diferença entre TEC e DOC: Enquanto as transações via DOC são efetivadas um dia após o banco receber a ordem de transferência, a TEC garante a transferência de recursos até o final do mesmo dia da ordem.
8. Preferência pelo PIX: O diretor ressalta que os clientes têm dado preferência ao PIX por ser gratuito, instantâneo e permitir transações de valores mais altos.

A Febraban orienta os clientes a ficarem atentos aos prazos estabelecidos, sendo 15 de janeiro de 2024 o limite para envio ou agendamento de DOC e TEC. A mudança reflete a evolução das tecnologias financeiras e a busca por soluções mais eficientes e ágeis.