A medida, publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (22/05), modifica a Lei Maria da Penha.
Lula
Entre as novas medidas anunciadas estão: renegociação de dívidas, liberação de emendas parlamentares, Minha Casa, Minha Vida,...
O SPVAT substitui o antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), que foi extinto em 2020.
Estima-se que cerca de 200 mil famílias serão beneficiadas, totalizando um custo de R$ 1,2 bilhão.
Essa será a terceira visita do presidente ao estado desde o início da crise climática, com uma...
A lei eleva a isenção para aqueles que recebem até dois salários mínimos por mês.
Lula comparou essa proposta a um serviço de emergência, como o 190, para que as pessoas pudessem...
A lei mantém a disposição que proíbe a saída para condenados por crimes considerados hediondos e violentos,...
[Foto: Ricardo Stuckert / PR] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um evento de grande...
A nova planta tem capacidade de fabricar até 1,2 bilhão de unidades do Hemo-8r, um medicamento profilático...
