Ficha Limpa

Lula sanciona lei que altera regras de inelegibilidade e cria mecanismo para pré-candidatos confirmarem elegibilidade político em campanha eleitoral eleições

político em campanha eleitoral eleições

Lula sanciona lei que altera regras de inelegibilidade e cria mecanismo para pré-candidatos confirmarem elegibilidade

Richard 30/09/2025

A Lei Complementar nº 219/2025 já está em vigor, com efeitos imediatos para as próximas eleições.

Lei sancionada muda contagem do prazo da Ficha Limpa e redefine regras de inelegibilidade urna eletrônica

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Lei sancionada muda contagem do prazo da Ficha Limpa e redefine regras de inelegibilidade

Richard 30/09/2025

A norma fixa limite de 12 anos para inelegibilidade e mantém prazos mais rígidos após cumprimento de...

Nova regra da Ficha Limpa poderá beneficiar políticos condenados Plenário do Senado Federal

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Nova regra da Ficha Limpa poderá beneficiar políticos condenados

Aline 02/09/2025

A proposta segue agora para sanção presidencial.

TRE-RJ indeferiu registro de candidatura para prefeito do Rio de Janeiro de candidato considerado inelegível Eleições 2024 na internet

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TRE-RJ indeferiu registro de candidatura para prefeito do Rio de Janeiro de candidato considerado inelegível

Richard 04/10/2024

Na sessão plenária desta quinta-feira (03/10), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu, por...

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