Projeto de Lei cria regras para atender pessoas com deficiência (PcD) em situações de emergência ou desastre natural
[Foto: Ilustrativa / Lauro Alves / SECOM] A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 1274/24, que estabelece
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[Foto: Ilustrativa / Lauro Alves / SECOM] A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 1274/24, que estabelece
Read MoreSendo sancionado o projeto, poderão usufruir da isenção do IPI pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs).
Read MoreO levantamento, publicado em abril deste ano, destaca o aumento da frequência e intensidade dos eventos extremos de chuva, criando um cenário desafiador especialmente para países em desenvolvimento e de grande extensão territorial como o Brasil.
Read MoreEntre os Estados envolvidos em ações assistenciais no RS estão RJ, SP, PR, SC e o DF. Há também recursos federais envolvidos nas ações.
Read MoreA gravidade das condições meteorológicas e geológicas previstas para os próximos dias servem de alerta para a importância de medidas preventivas e de segurança.
Read MoreO benefício depende da decretação de situação de emergência ou calamidade pública pelo município e da homologação pelo governo estadual.
Read MoreSaiba mais sobre as ações só governo estadual em respostas aos efeitos das chuvas.
Read MoreOs apartamentos, no Parque Ermitage, serão destinados a famílias afetadas pela tragédia de 2011 ou em situação de vulnerabilidade com aluguel social.
Read MoreO texto permite que esses municípios recebam auxílio estadual ou federal mesmo estando inadimplentes. O projeto segue para o Senado, exceto que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
Read MoreAs doações serão administradas pelo Estado em parceria com entidades reconhecidas no campo da assistência social e ajuda humanitária.
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