[Foto: Richard Souza / AN]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (11/11) as sustentações orais das defesas dos réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado, no âmbito da Ação Penal (AP) 2696. Foram ouvidos os advogados de seis dos dez acusados. O julgamento será retomado na quarta-feira (12), às 9h, com as demais manifestações.
O grupo é composto por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os integrantes do núcleo teriam elaborado “as ações mais severas e violentas” do plano, incluindo uma operação voltada ao assassinato de autoridades.
Entre os acusados estão o general Estevam Theophilo, os coronéis Bernardo Romão Correa Netto, Fabrício Moreira de Bastos, Márcio Nunes de Resende Júnior, Hélio Ferreira Lima e o policial federal Wladimir Matos Soares, além de outros oficiais de patente tenente-coronel.
Os réus respondem por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano ao patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.
Argumentos das defesas
Bernardo Romão Corrêa Neto
Os advogados Ruyter de Miranda Barcelos e Ricardo Medrado de Aguiar pediram a absolvição do coronel do Exército, alegando fragilidade das provas. Afirmaram que Corrêa Netto não atuou para pressionar o alto comando do Exército e que trechos de mensagens foram retirados de contexto em relatórios da Polícia Federal. A defesa apresentou documentos e diálogos para sustentar que o militar, nomeado para missão oficial nos Estados Unidos, não colocaria sua carreira em risco.
Estevam Cals Teófilo Gaspar de Oliveira
O advogado Diogo Rodrigues de Carvalho Musy disse que a acusação contra o general da reserva se baseia apenas em uma mensagem trocada entre Mauro Cid e Bernardo Corrêa Netto, na qual Cid mencionava o nome do general. Segundo Musy, o cliente compareceu a uma reunião com o então presidente Jair Bolsonaro apenas por dever hierárquico e negou ter participado de discussões sobre golpe de Estado.
Fabrício Moreira de Bastos
O advogado Marcelo César Cordeiro sustentou que o coronel do Exército não participou de atos golpistas e pediu sua absolvição por falta de provas. Ele afirmou que a reunião de 28 de novembro de 2022, apontada pela acusação como conspiratória, foi uma confraternização entre oficiais das Forças Especiais. Segundo a defesa, mensagens interpretadas como indícios de golpe tratavam de protocolos previstos no Manual de Comunicação Social do Exército.
Hélio Ferreira Lima
O advogado Luciano Pereira Alves de Souza argumentou que não há provas de envolvimento do tenente-coronel e que os fatos apresentados pela PGR são anacrônicos. Sustentou que o documento citado na denúncia, o “Desenho Op Luneta”, foi criado em janeiro de 2023 e não pode ser vinculado aos fatos de novembro de 2022. Disse ainda que as viagens do réu a Brasília tinham motivos pessoais e foram devidamente autorizadas pelo Exército.
Márcio Resende Jr.
O advogado Rafael Favetti reconheceu a gravidade dos fatos narrados, mas defendeu que o coronel foi citado apenas por referendar uma carta em reunião realizada em 28 de novembro de 2022. Afirmou que o tema não era o foco do encontro, que contou com cerca de 15 pessoas, e destacou que a conduta individual de Resende Jr. não pode ser equiparada às demais.
Rafael Oliveira
A defesa do tenente-coronel, representada por Renato Martins e Juliana Martins, questionou a imparcialidade do relator, ministro Alexandre de Moraes, e apontou suposto cerceamento de defesa. Segundo os advogados, a decisão que impediu o comparecimento do réu ao interrogatório e o formato coletivo das oitivas prejudicaram a análise do caso. A defesa também afirmou que as provas foram interpretadas de forma equivocada e sem base concreta.
O julgamento será retomado nesta quarta-feira (12) com as sustentações orais das defesas restantes.
*Com informações de STF
