[Foto: Pedro França / Agência Senado]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu o período de 14 a 21 de julho para a realização dos depoimentos das testemunhas na Ação Penal 2693, que envolve seis réus do chamado Núcleo 2, acusados de tentativa de golpe de Estado. As oitivas serão realizadas por videoconferência.

Entre os acusados estão ex-assessores do governo federal, delegados e militares da reserva, que “respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.”

Os depoimentos das testemunhas de acusação, incluindo o tenente-coronel Mauro Cid, deverão ser ouvidas no dia 14. Em seguida, terão início os depoimentos das testemunhas de defesa, totalizando 118 nomes, alguns comuns a mais de um réu. Autoridades com foro privilegiado poderão escolher local, dia e horário para depor.

Na mesma decisão, Moraes rejeitou pedidos para ouvir outros investigados como testemunhas, como Jair Bolsonaro e Anderson Torres, seguindo entendimento do STF que veda oitiva de corréus nesse contexto. O ministro também negou preliminares das defesas, já rejeitadas anteriormente pela Primeira Turma da Corte.

Como se trata de uma ação penal originária com réu preso, os prazos processuais seguirão normalmente durante o mês de julho.

*Com informações de STF