STF divulga nota sobre liberdade de expressão e respeito às instituições e à honra de seus integrantes
[Foto: Richard Souza / AN]
O Supremo Tribunal Federal divulgou, nesta quarta-feira (07/07), nota assinada pelo seu presidente, ministro Luiz Fux, sobre a convivência do direito constitucional da liberdade de expressão com o respeito às instituições e seus integrantes.
Confira abaixo a nota, na íntegra.
“O Supremo Tribunal Federal ressalta que a liberdade de expressão, assegurada pela Constituição a qualquer brasileiro, deve conviver com o respeito às instituições e à honra de seus integrantes, como decorrência imediata da harmonia e da independência entre os Poderes.
Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal
O STF rejeita posicionamentos que extrapolam a crítica construtiva e questionam indevidamente a idoneidade das juízas e dos juízes da Corte”.
