STF autoriza retomada da rede social X no Brasil
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (08/10) a volta das operações da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, no Brasil. A decisão foi tomada após a plataforma cumprir todas as exigências impostas pela Corte, após sua suspensão em 30 de agosto por reiterado descumprimento de ordens judiciais. A retomada do serviço foi comunicada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que deverá coordenar o retorno do funcionamento da rede social no país. A Procuradoria-Geral da República (PGR) não verificou motivo que impeça o retorno das atividades da empresa.
O ministro destacou que o funcionamento da rede social está condicionado ao respeito integral à legislação brasileira e ao cumprimento rigoroso das decisões judiciais. Moraes reforçou que é necessário garantir a “absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”.
A suspensão do X foi determinada após a empresa descumprir repetidamente ordens judiciais, como o bloqueio de contas que propagavam desinformação. A medida foi aprovada pela Primeira Turma do STF e manteve a rede social fora do ar no Brasil.
No entanto, em 27 de setembro, a empresa demonstrou ter cumprido as principais exigências para o retorno de suas atividades, incluindo o bloqueio dos perfis responsáveis pela disseminação de informações falsas e a nomeação de um representante legal no Brasil, como prevê a legislação para empresas estrangeiras que atuam no país. Além disso, o X pagou todas as multas pendentes, que somaram R$ 28,6 milhões.
