[Foto: Richard Souza / AN]
A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas de 50% sobre todos os produtos importados do Brasil gerou forte reação no Senado Federal. A medida, considerada inédita nas relações comerciais entre os dois países, foi classificada por parlamentares governistas como um ataque direto à soberania nacional, enquanto senadores da oposição responsabilizaram a política externa do governo brasileiro e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo agravamento da crise diplomática.
Em nota oficial, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) reafirmou o compromisso do Parlamento com o diálogo e a construção de relações internacionais estáveis, ressaltando a importância de tratar medidas comerciais com responsabilidade e dentro dos marcos do direito internacional. A comissão informou ainda que mantém interlocução com a representação diplomática norte-americana e trabalha pelo envio de uma missão parlamentar a Washington.
Reação da base governista
Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) defendeu união nacional diante da medida americana:
“Não pode existir polarização quando o nosso país é atacado. […] Conspirar contra o Brasil em território estrangeiro é crime de lesa-pátria”, afirmou.
Na mesma linha, Alessandro Vieira (MDB-SE) e Eliziane Gama (PSD-MA) criticaram a medida, destacando o princípio constitucional da soberania como inegociável.
Já o senador Fabiano Contarato (PT-ES) considerou que a decisão de Trump representa uma tentativa de interferência política para favorecer o grupo ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
“É hora de reagirmos com firmeza. O Brasil não cederá a chantagens”, disse.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), responsabilizou diretamente Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pela nova taxação, ao apontar que o pedido foi feito pela “família Bolsonaro”.
“O Brasil não será quintal do país de ninguém. Que fique claro: o Brasil é dos brasileiros e não de capachos”, declarou.
Críticas da oposição
Em contrapartida, parlamentares da oposição responsabilizaram o atual governo e decisões do STF pela escalada da crise. O líder da oposição no Congresso, Izalci Lucas (PL-DF), defendeu que o governo brasileiro não adote medidas retaliatórias:
“Cabe ao governo negociar. Vamos aguardar para ver se o governo tem essa competência”.
Busca por solução diplomática
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), classificou a decisão americana como “exagerada” e defendeu o multilateralismo, com fortalecimento das relações com países do BRICS e da União Europeia.
Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da CRE, destacou que o Congresso e o Executivo devem agir com “equilíbrio e sensatez” para buscar uma solução.
Eduardo Braga (MDB-AM) também defendeu a diplomacia como caminho para resolver o impasse:
“É o momento do Brasil defender sua soberania com serenidade”.
Lei da Reciprocidade
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Renan Calheiros (MDB-AL), lembrou a existência da Lei da Reciprocidade, aprovada pelo Senado em abril, como ferramenta legal para retaliação proporcional. A relatora da proposta, Tereza Cristina (PP-MS), reiterou a importância da diplomacia:
“Brasil e Estados Unidos têm longa parceria e seus povos não devem ser penalizados”, declarou.
Cronograma da tarifa
A Casa Branca informou que a nova tarifa entra em vigor em 1º de agosto. No comunicado, Trump justificou a medida como resposta à atuação do STF brasileiro contra empresas de tecnologia norte-americanas e ao processo contra de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A tarifa é considerada a mais alta já anunciada pelo ex-presidente norte-americano.
Nota da Comissão de Relações Exteriores
“A Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal reafirma seu compromisso com a diplomacia parlamentar e o diálogo entre instituições. O Legislativo brasileiro tem papel relevante na construção de relações exteriores estáveis, responsáveis e coerentes com os princípios da soberania, no multilateralismo e da cooperação.
Mantemos uma interlocução franca e respeitosa com a representação diplomática dos Estados Unidos no Brasil, cujo encarregado de negócios esteve recentemente no Senado e propôs, inclusive, a realização de uma missão parlamentar a Washington como instrumento kegítimo de coordenação entre os dois países.
Entendemos que medidas comerciais devem ser tratadas com responsabilidade e dentro dos marcos do direito internacional.
A Comissão de Relações Exteriores seguirá atuando com equilíbrio para manter canais abertos com todos os parceiros estratégicos, ao mesmo tempo em que contribui para a ampliação da rede brasileira de alianças e acordos internacionais.”
