Senado definirá novos líderes partidários em fevereiro e poderá mudar rumos legislativos de 2025

[Foto: Richard Souza / AN]

Com a retomada dos trabalhos legislativos em fevereiro, os partidos com representação no Senado devem enviar à Secretaria Geral da Mesa os nomes dos novos líderes da Casa. Atualmente, 12 partidos possuem representação, e além das bancadas partidárias, os blocos parlamentares, a Maioria, a Minoria, o Governo, a Oposição e a Bancada Feminina também têm direito a indicar lideranças. O rearranjo de líderes, somado às eleições da presidência da Casa, da Mesa e das comissões, pode influenciar os rumos do Legislativo em 2025.

Papel e importância dos líderes

Escolhidos pelos integrantes de suas respectivas bancadas, os líderes partidários são responsáveis por coordenar ações legislativas, articular votações e defender os interesses de seus grupos no Senado, na Câmara e no Congresso Nacional. Exemplo disso foi a atuação dos líderes no fim de 2024, quando o Senado promoveu três semanas de esforço concentrado para aprovar projetos como a reforma tributária (PLP 68/2024) e o pacote de corte de gastos proposto pelo governo, graças a acordos firmados entre as lideranças e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco.

Composição das lideranças

A escolha das lideranças segue as normas do Regimento Interno do Senado, sendo realizada no início da primeira e da terceira sessão legislativa de cada legislatura. Além dos partidos individualmente, os blocos parlamentares também têm direito à indicação de líderes. Atualmente, a composição das bancadas é a seguinte:

• Bloco Resistência Democrática: 28 senadores (PSD, PT, PSB);
• Bloco Democracia: 18 senadores (MDB e União Brasil);
• Bloco Vanguarda: 15 senadores (PL e Novo);
• Bloco Independência: 10 senadores (Podemos, PSDB e PDT);
• Bloco Aliança: 10 senadores (Progressistas e Republicanos).

Além dos blocos, também serão indicados líderes para a Maioria, Minoria, Governo, Oposição e Bancada Feminina, esta última com revezamento semestral entre suas integrantes.

Atribuições dos líderes

Os líderes partidários possuem diversas funções, incluindo a indicação de senadores para comissões, a substituição de parlamentares nos colegiados, o uso da palavra em Plenário e a orientação de votos da bancada. Eles também podem apresentar recursos contra decisões da presidência da Casa e influenciar diretamente o andamento de projetos importantes.

Para ter direito a vantagens administrativas, uma bancada precisa contar com pelo menos três senadores, e cada grupo de três parlamentares pode indicar um vice-líder. Nos blocos parlamentares, o líder é escolhido pelo conjunto dos partidos integrantes, enquanto os demais assumem funções de vice-líderes.

O partido ou bloco com maioria absoluta no Senado define a liderança da Maioria, enquanto a maior bancada oposicionista indica o líder da Minoria. O presidente da República também pode indicar um parlamentar para exercer a função de líder do Governo no Senado.

Bancada Feminina

Criada em 2021, a Bancada Feminina tem direito a uma líder e uma vice-líder, com mandato de seis meses, alternando-se entre as senadoras. A líder da bancada tem prerrogativa de apresentar destaques durante a tramitação de projetos, ampliando a representatividade feminina nas decisões legislativas.

Com informações da Agência Senado.