Senado debate propostas de anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro
[Foto: Arquivo / Jefferson Rudy / Agência Senado]
O debate sobre a anistia aos presos pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 tem dividido os senadores e segue sem consenso no Senado Federal. O tema é apontado como prioridade por parlamentares da oposição para 2025, mas enfrenta resistência entre lideranças do Congresso.
O que aconteceu em 8 de janeiro de 2023?
Na data, manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, em um episódio classificado por autoridades como um atentado à democracia. Os atos ocorreram após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foram impulsionados por grupos insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais de 2022. Centenas de pessoas foram presas e respondem a processos judiciais por crimes como associação criminosa, dano ao patrimônio público e tentativa de golpe de Estado.
Defensores da anistia
Parlamentares favoráveis à anistia argumentam que os presos não cometeram crimes graves e que a punição tem sido excessiva. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) sustenta que os envolvidos não estavam armados e não provocaram mortes. O mesmo argumento é compartilhado por senadores como Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Izalci Lucas (PL-DF).
O senador Marcio Bittar (União-AC) é autor do Projeto de Lei (PL) 1.068/2024, que busca anistiar “todos os envolvidos nos atos, manifestações e protestos ocorridos em Brasília” na data, abrangendo “todos os crimes e contravenções penais”. O texto prevê a restauração de direitos políticos e mandatos eletivos eventualmente cassados. Para Bittar, o objetivo é “resguardar esses direitos e dar um fim à perseguição que vem sendo perpetrada contra inúmeros cidadãos brasileiros, sejam políticos ou não, por conta de suas opiniões e posicionamentos ideológicos”.
Contrários à anistia
Por outro lado, líderes do Congresso afirmam que a anistia não é uma prioridade do Parlamento nem do país. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou que o Brasil precisa de uma agenda voltada para a redução da pobreza e não para discussões que geram divisão.
O senador Humberto Costa (PT-PE) argumenta que pesquisas indicam que a maioria da população rejeita o perdão aos envolvidos. Ele também questiona a viabilidade de conceder anistia a pessoas cujos processos judiciais ainda não foram concluídos. Já o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que não deve haver anistia para nenhum envolvido, independentemente de cargo ou função.
Com informações da Agência Senado.
