Gesto de apoio | Foto: Ilustrativa
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O Senado Federal oficializou a criação de uma nova honraria destinada a fortalecer a rede de proteção feminina no Brasil. Através da Resolução nº 1, de 2026, promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi instituída a Comenda Laço Branco. O objetivo central da premiação é reconhecer publicamente homens ou instituições que se destacam ativamente na luta pelo fim da violência contra a mulher.
A nova resolução foi publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (16), e estabelece que a honraria será concedida anualmente a, no máximo, três homenageados por sessão legislativa. A escolha dos agraciados passará por um rigoroso processo de indicação e avaliação dentro da Casa.
Regras de indicação e escolha
De acordo com o texto oficial, senadores e senadoras poderão indicar os concorrentes, desde que apresentem uma “justificativa circunstanciada dos méritos dos indicados”. A análise desses nomes ficará a cargo do Conselho da Comenda Laço Branco, que terá uma composição plural: um representante de cada partido político com assento no Senado.
Este Conselho será renovado a cada dois anos, entre os meses de fevereiro e março. Um ponto destacado na resolução é a natureza voluntária do trabalho: “Em nenhuma hipótese haverá qualquer forma de remuneração pela participação”, sendo as atividades consideradas como serviço público relevante.
Datas e divulgação
A entrega da Comenda Laço Branco ocorrerá em uma sessão especial do Senado, preferencialmente na semana do dia 6 de dezembro, data que marca o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
Uma vez definidos os vencedores, o Senado Federal se compromete a realizar a ampla divulgação dos nomes através de seus canais de comunicação oficiais. As despesas para a execução da honraria serão custeadas pelo orçamento do próprio Senado.
