[Foto: Richard Souza / AN]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (13/03), para manter a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A instituição financeira foi liquidada pelo Banco Central após apresentar falta de recursos em caixa para cumprir compromissos.
Até o momento, os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques votaram pela manutenção da prisão. O julgamento ocorre em sessão virtual iniciada às 11h desta sexta-feira. Ainda falta o voto do ministro Gilmar Mendes, que tem prazo até a próxima sexta-feira (20) para se manifestar.
Vorcaro foi preso em 4 de março, durante a terceira fase da Operação Compliance Zero, e posteriormente transferido para a Penitenciária Federal de Brasília.
Relator cita indícios apresentados pela Polícia Federal
O relator do caso no STF, ministro André Mendonça, autorizou a prisão após receber da Polícia Federal indícios de que o banqueiro manteria uma estrutura particular voltada ao monitoramento e à intimidação de pessoas consideradas contrárias aos seus interesses.
Em seu voto, Mendonça também analisou argumentos apresentados pela defesa de Vorcaro após a decisão que determinou a prisão.
Entre os pontos citados está um grupo de mensagens no aplicativo WhatsApp chamado “A Turma”. A defesa do banqueiro sustentou que se tratava apenas de um grupo informal, argumento que foi rejeitado pelo ministro.
“Trata-se, sim, de organização composta por conjunto de indivíduos coordenados pelos investigados Phillipe Mourão (agora falecido) e Marilson Roseno, sob a liderança e comando inequívoco de Daniel Bueno Vorcaro, responsável por dar ordens diretas ao grupo”, escreveu Mendonça.
O relator também mencionou a “natureza violenta” dos integrantes do grupo e apontou indícios reunidos pela Polícia Federal que indicariam ameaças a pessoas consideradas adversárias do banqueiro. Segundo o ministro, integrantes do grupo foram classificados como “milicianos”, citando como exemplo uma ameaça de morte dirigida a um ex-funcionário de Vorcaro.
Prisões e morte de investigado
Na mesma decisão que determinou a prisão de Daniel Vorcaro, Mendonça também autorizou a prisão de Phillipe Mourão, conhecido como “Sicário”, e de Marilson Roseno, apontados como coordenadores do grupo investigado.
Phillipe Mourão tentou suicídio logo após ser preso. Ele chegou a ser socorrido e levado para um hospital, mas não resistiu.
Ministro Dias Toffoli se declarou suspeito
O ministro Dias Toffoli, que integra a Segunda Turma e inicialmente era o relator do caso no Supremo, declarou-se suspeito para julgar os processos relacionados ao Banco Master por motivo de foro íntimo.
A decisão ocorreu após questionamentos envolvendo negócios passados entre uma empresa da família do ministro e um fundo ligado ao banco.
A Polícia Federal chegou a produzir um relatório sobre possíveis pontos de contato entre Toffoli e Vorcaro. O documento, no entanto, foi descartado pelo Supremo, que considerou que houve investigação de um ministro da Corte sem autorização judicial.
