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A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou, nesta terça-feira (05/08), uma carta aberta destinada a parlamentares pedindo a aprovação de projetos de lei que tratam da ampliação da licença-paternidade no Brasil. As propostas, segundo a entidade, tramitam há anos sem desfecho no Congresso Nacional.
A SBP reforça a solicitação em conjunto com a Coalizão Licença Paternidade (CoPai), grupo formado por especialistas, organizações da sociedade civil e entidades científicas. A coalizão defende uma licença de 30 a 60 dias para os pais, tempo até 12 vezes superior aos cinco dias atualmente garantidos pela legislação trabalhista brasileira.
De acordo com a entidade, o modelo vigente está em desacordo com evidências científicas que apontam benefícios significativos da presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê. A ampliação da licença, segundo a carta, pode contribuir para o fortalecimento dos vínculos familiares, apoiar o aleitamento materno e favorecer o desenvolvimento neurocognitivo das crianças.
“Cientificamente, a presença constante do pai nos cuidados com a criança pode ser considerada um catalisador de mudanças funcionais no cérebro, aumentando a sensibilidade paterna aos sinais do bebê e capacidade cognitiva de atenção.”, diz um trecho da carta.
O documento destaca ainda que outros países já adotam modelos de licença parental compartilhada, permitindo que mães e pais dividam o tempo de cuidado com os filhos de forma mais equilibrada.
“Segundo pesquisas divulgadas por Harvard, em países com políticas mais generosas de licença, essas alterações cerebrais foram mais expressivas, reforçando a importância da duração do afastamento para o fortalecimento das habilidades parentais”, avalia.
A SBP conclui que ampliar o tempo de licença-paternidade não deve ser visto como um privilégio, mas como um direito das famílias e um investimento na saúde e no desenvolvimento infantil. “Licença-paternidade não é luxo. É cuidado, é saúde, é desenvolvimento. E, sobretudo, é um direito de crianças e famílias que desejam começar a vida com mais afeto, apoio e dignidade”, finaliza a carta.
