[Alunos | Foto: Ilustrativa / LensGO]
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O Governo Federal realizou, nesta segunda-feira (23/03), em Brasília (DF), a 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O evento premiou o empenho de secretarias estaduais e municipais que transformaram a gestão pública em resultados efetivos para o aprendizado das crianças. O reconhecimento foi entregue a 4.710 municípios e a 18 estados, contemplados nas categorias ouro, prata e bronze.
Durante a solenidade, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou a priorização da educação como direito fundamental: “O meu amor pela educação é porque eu não a tive quando precisava. Então, quero poder garantir que cada mulher ou cada homem (…) tenha, do Estado brasileiro, o direito de estudar, se formar, trabalhar e ser tratado como gente de primeira categoria neste país”.
Critérios e categorias do selo
Instituído pelo Decreto nº 12.191/2024, o selo integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Segundo as diretrizes oficiais, as certificações são divididas em:
- Ouro: Categoria máxima, vinculada diretamente ao atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA);
- Prata: Categoria intermediária de reconhecimento;
- Bronze: Categoria inicial de certificação.
O selo é um reconhecimento público e simbólico que atesta o cumprimento de dimensões como governança, formação continuada de professores e gestores, acompanhamento da aprendizagem e distribuição de materiais didáticos.
Desempenho no Noroeste Fluminense
A região teve uma participação expressiva na premiação. Confira abaixo a relação oficial dos municípios e seus respectivos selos:
| Município | Selo Conquistado |
| Aperibé | 🥇 Ouro |
| Bom Jesus do Itabapoana | 🥇 Ouro |
| Italva | 🥇 Ouro |
| Itaocara | 🥇 Ouro |
| Santo Antônio de Pádua | 🥇 Ouro |
| São José de Ubá | 🥇 Ouro |
| Itaperuna | 🥈 Prata |
| Cambuci | 🥈 Prata |
| Laje do Muriaé | 🥈 Prata |
| Natividade | 🥈 Prata |
| Varre-Sai | 🥈 Prata |
Avanço nos Índices Nacionais
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que 66% das crianças da rede pública brasileira foram alfabetizadas na idade adequada em 2025, superando a meta nacional de 64%. Sobre o engajamento das redes, o ministro afirmou: “Essa vitória é também de cada diretor e professor deste país”.
A avaliação contou com uma Comissão Gestora composta por instituições como Undime, Consed, Unicef, Anped e Abalf, focando na sistematização de “práticas exitosas de gestão” para a redução de desigualdades.
*Com informações de MEC