Reestruturação e fortalecimento das carreiras no FNDE e Inep
Com 47 milhões de estudantes no ensino básico e mais de 5 milhões no ensino superior, o Brasil enfrenta desafios significativos na implementação de novas políticas educacionais. Este cenário foi debatido em audiência pública interativa na Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado, focada na reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Desafios e Necessidades
Especialistas ressaltaram a necessidade de mais servidores e capacitação, além da autonomia e reestruturação das carreiras dos órgãos responsáveis pela educação. O senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da CE, destacou a importância do FNDE e do Inep, afirmando que ambos precisam ser fortalecidos e valorizados para que possam desempenhar suas funções de maneira eficaz.
“Se não tivermos o Inep forte, valorizado e prestigiado, tudo sofrerá e, por consequência, a educação no Brasil”, afirmou Arns, ressaltando a importância das negociações para garantir o fortalecimento dessas instituições.
Valorização e Prestígio
Arns mencionou encontros com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para garantir que as negociações entre as instituições ocorram em sintonia. Ele destacou que não é apenas o volume de recursos do Fundeb que importa, mas também a realização de estudos, pesquisas e o apoio a municípios e estados com dados educacionais.
Discrepâncias Salariais
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) enfatizou a necessidade de incluir o Ministério da Educação (MEC) e todos os órgãos interligados, como o FNDE e o Inep, nas negociações setoriais. Ela apontou a existência de discrepâncias salariais que precisam ser abordadas.
“O que a gente pretende é tratar as especificidades do que é a função do MEC como ministério, do FNDE, do Inep. E ao mesmo tempo ter uma visão de unidade”, afirmou Leitão, destacando que o reajuste de 9% dado no ano passado foi insuficiente para aqueles com salários menores.
Caminho para o Futuro
O debate reforçou a importância de uma abordagem integrada e valorizada das carreiras no FNDE e no Inep para melhorar a educação no Brasil. Segundo os especialistas, a reestruturação e a valorização desses órgãos são vistas como essenciais para enfrentar os desafios e promover um sistema educacional mais eficiente e justo.
Com informações da Agência Senado.
