[Foto: Arquivo / Richard Souza / AN]
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permanece em prisão domiciliar em sua residência em Brasília (DF), desde a noite de segunda-feira (04/08), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida impõe uma série de restrições, incluindo o controle sobre visitas e o uso de aparelhos eletrônicos.
Nos primeiros dias, a decisão inicial autorizava apenas visitas de advogados, proibindo o uso de celulares, inclusive por terceiros e limitando a entrada de pessoas na casa. No entanto, a defesa de Bolsonaro apresentou pedidos para flexibilização dessas regras, que foram parcialmente atendidos por Moraes ao longo da semana.
Na quarta-feira (06), o ministro autorizou que familiares próximos visitem o ex-presidente, sem necessidade de autorização prévia. Estão liberados filhos, netos, netas e cunhadas, desde que respeitadas as determinações legais e judiciais já estabelecidas.
Na quinta-feira (07), Moraes também autorizou a entrada de médicos particulares para acompanhamento da saúde de Bolsonaro. A medida atende a um pedido da defesa, que indicou quatro profissionais para prestar atendimento: Cláudio Augusto Vianna Birolini, Luciana de Almeida Costa Tokarski, Erasmo Tokarski e Leandro Santini Echenique. Em caso de urgência médica, a defesa deverá comprovar a necessidade de internação no prazo de 24 horas.
O ministro também liberou, entre os dias 7 e 14 de agosto, visitas de autoridades políticas previamente indicadas pela defesa. Entre os nomes autorizados estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), e os deputados federais Geraldo Junio do Amaral (PL-MG), Marcelo Moraes (PL-RS) e Luciano Zucco (PL-RS). O empresário Renato de Araújo Corrêa também está autorizado a visitar o ex-presidente no mesmo período.
Todas as visitas estão restritas ao horário das 10h às 18h e devem ocorrer sem o uso de celulares, fotos ou gravações de vídeo.
Veja abaixo quem pode visitar e em quais datas.
| Nome | Cargo | Data da visita |
|---|---|---|
| Tarcísio de Freitas | Governador de SP | 7 de agosto (quinta-feira) |
| Celina Leão | Vice-governadora do DF | 8 de agosto (sexta-feira) |
| Geraldo Junio do Amaral | Deputado federal (PL-MG) | 11 de agosto (segunda-feira) |
| Renato de Araújo Corrêa | Empresário | 11 de agosto (segunda-feira) |
| Marcelo Moraes | Deputado federal (PL-RS) | 12 de agosto (terça-feira) |
| Luciano Zucco | Deputado federal (PL-RS) | 14 de agosto (quinta-feira) |
| Filhos, netos, netas e cunhadas | Familiares | Autorizados a qualquer momento |
| Médicos particulares | Atendimento de saúde | Autorizados conforme necessidade |
Prisão Domiciliar de Bolsonaro
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde a noite de segunda-feira (04/08), por decisão do próprio Moraes. Na ocasião, também foram apreendidos novos celulares do ex-presidente, que já havia tido outros aparelhos recolhidos anteriormente por investigadores.
A decisão inicial restringia as visitas ao ex-presidente apenas a seus advogados e proibia o uso de celulares, inclusive de terceiros.
Moraes anexou à decisão postagens feitas no último domingo (03) por filhos do ex-presidente, nas quais Bolsonaro aparece saudando manifestantes que pediam anistia aos envolvidos em uma suposta tentativa de golpe. O conteúdo motivou a prisão domiciliar.
Na terça-feira (05), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou que a publicação foi feita por sua iniciativa, sem participação do pai, o que, segundo ele, afastaria a acusação de descumprimento das ordens judiciais.
A defesa do ex-presidente informou que foi “pega de surpresa” pela decisão de prisão domiciliar e prepara recurso, que será analisado pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
