Proposta de criação da Guarda Nacional deverá ser apresentada nos próximos dias
[Foto: Isaac Amorim / MJSP]
Nos próximos dias, o Governo Federal deverá apresentar a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente e de segurança pública, considerada ponto central do Pacote da Democracia, que atuará com o objetivo de proteger os prédios públicos federais em Brasília, além de participar de operações especiais nas terras indígenas, áreas de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados. A nova corporação substituirá a Força Nacional de Segurança, criada em 2004, no primeiro mandato de Lula na Presidência.
De acordo com o Ministro da Justiça e Segurança pública, Flávio Dino, a proposta de criação da nova corporação federal atende um pedido do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Ele [presidente] acha que a Força Nacional, como algo temporário, não cumpre o papel adequado. Ele próprio pediu a redação. Nós redigimos, está pronta. Será uma instituição dedicada à segurança das áreas cívicas, mas poderá atuar em áreas de fronteira, territórios indígenas e unidades de conservação. Será parecido com a Força Nacional, mas com comando próprio, com cultura, enfim”, afirmou Flávio Dino.
O Ministro, descartou a possibilidade de federalizar a Segurança Pública do Distrito Federal, que continuará sob o comando do governo local. Já a defesa de áreas sob jurisdição da União, como é o caso da Esplanada dos Ministérios, a Praça dos TrÊs Poderes e também as residências oficias, entre outros pontos sensíveis da capital, passarão a ser atribuição da Guarda Nacional.
A Guarda Nacional permanente será composta por cidadãos selecionados por meio de concurso.
