Projeto visa permitir dedução de despesas com academias no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
[Foto: Richard Souza / AN]
Nesta quarta-feira (20), a Comissão de Esporte (CEsp) aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.276/2021, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que possibilita a dedução de despesas com academias, centros de saúde física e estabelecimentos similares no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O projeto seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O PL 3.276/2021 estabelece a dedução na base de cálculo do IRPF para despesas relacionadas a academias e estabelecimentos similares, bem como instrutores de educação física, limitadas a R$ 3.561,50 anualmente. A dedução é válida para pagamentos feitos pelo contribuinte relativos à sua atividade física e à de seus dependentes, desde que devidamente comprovados por nota fiscal.
Além disso, o projeto prevê que uma eventual diminuição na arrecadação em decorrência dessa dedução poderá ser compensada por recursos da Loteria Federal.
O senador Romário (PL-RJ), relator da matéria e ex-atleta, destacou a importância vital da prática regular de atividades físicas para a manutenção da saúde física e mental, citando dados da ONU de 2017 que relacionam essa prática à saúde das pessoas. Ele salientou que o hábito de se exercitar contribui para a saúde cardiovascular, fortalecendo o coração e melhorando a circulação sanguínea, além de auxiliar no controle do sobrepeso.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda de 150 a 300 minutos de atividade aeróbica moderada a vigorosa por semana para adultos, e uma média de 60 minutos diários para crianças e adolescentes. No entanto, uma pesquisa do Serviço Social da Indústria (Sesi) realizada em 2023 revelou que 52% dos brasileiros raramente praticam ou nunca praticam atividades físicas. Outro levantamento da Universidade Federal Fluminense (UFF) apontou que a inatividade física gerou gastos de R$ 300 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 2019, somente com internações.
Com informações da Agência Senado.
