Projeto para inclusão de idosos em cursos de graduação é aprovado na CDH

[Image: Ilustrativa]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei (PL) 1.519/2024, que prevê ações das instituições de educação superior para facilitar o ingresso de pessoas idosas em seus cursos de graduação. O projeto, de autoria da senadora Janaína Farias (PT-CE), segue agora para análise na Comissão de Educação (CE).

Proposta e Parecer

A proposta recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR), cujo relatório foi lido pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN) durante a reunião da CDH. Zenaide destacou que o projeto preenche um “vácuo legislativo” existente no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741, de 2003) no que diz respeito ao direito à educação. Ela enfatizou a importância de manter estímulos intelectuais para melhorar a qualidade de vida dos idosos, afirmando que “o cérebro pode, sim, aprender em qualquer idade”.

Emenda Acolhida

O relatório de Flávio Arns também incorporou uma emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que assegura não apenas o ingresso, mas também a manutenção dos idosos nos cursos de graduação.

Exemplos de Iniciativas

Durante a discussão, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) mencionou o projeto Universidade da Maturidade (UMA) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul como um exemplo bem-sucedido de educação para idosos. Ela ressaltou os benefícios para a saúde mental e social dos participantes.

Janaína Farias citou a iniciativa da Universidade de Brasília, que em 2023 incluiu idosos entre seus alunos. A senadora afirmou que o projeto respeita a autonomia universitária, permitindo que cada instituição determine a melhor forma de promover a inclusão de idosos.

Com informações da Agência Senado.